JOSÉ OTÁVIO JUNQUEIRA FRANCO e JOSÉ FLÁVIO CELESTINO JUNIOR, respectivamente proprietários das Fazendas “Apiacás II A e B” e “Quatro Vó”, ambas localizadas na zona rural do Município de Paranaíta-MT, cumprindo determinação judicial proferida pela MMª. Juíza de Direito da Vara Especializada em Direito Agrário (2ª Vara Cível) da Comarca de Cuiabá-MT, e ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsVAI FALAR: Silval Barbosa inicia hoje série de depoimentos à CGE
O ex-governador Silval Barbosa (sem partido) inicia nesta segunda-feira (18) uma série de oitivas à CGE (Controladoria Geral do Estado) sobre ações tomadas em seu governo, com indícios de irregularidades. Os depoimentos serão recolhidos até o dia 18, próxima quinta-feira. Conforme a Controladoria, o depoimento de hoje é referente a investigação preliminar que envolve 91 empresas contratadas pelo Estado durante ... Leia Mais »
Juiz condena cabo PM a 4 anos de prisão por receptação em Alta Floresta
O juiz Wladys Roberto do Amaral, da Vara Criminal Especializada na Justiça Militar, condenou um cabo da PM a quatro anos e 15 dias de prisão, em regime aberto. O militar era acusado de receptação de materiais furtados e de ameaças praticadas contra um colega de farda. A decisão foi proferida em 24 de novembro. Conforme denúncia do Ministério Público ... Leia Mais »
Alterações de registros entram em vigor em janeiro; cartório de Alta Floresta está se preparando para a novidade
Kariny Santos – Da Reportagem A partir do dia 1º de janeiro de 2018, todos os cartórios do país terão diversas alterações e novidades para a emissão de registro civil, certidão de nascimento, casamento e óbito. De acordo com informações obtidas junto ao Cartório do 2º Ofício Dalla Riva de Alta Floresta, atualmente o banco de dados e o sistema ... Leia Mais »
Sobrinho de Riva é condenado a devolver R$ 42 milhões por crimes em garimpo; pena prevê reclusão
O magistrado Paulo Cézar Alves Sodré, juiz da Sétima Vara Federal de Mato Grosso, condenou no dia 23 de agosto o empresário João Paulo Riva, sobrinho do ex-deputado Riva, a 2 anos e 8 meses de reclusão. João Paulo consta como alvo de processo por exploração irregular de garimpo e crimes ambientais. O apenado terá que pagar ainda R$ 67 ... Leia Mais »
Assistência Social de Alta Floresta apresenta Família Acolhedora e Projeto Padrinhos dia 06 na OAB
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, por meio de sua Secretaria de Assistência Social, sob o comando da secretária Luzmaia Quixabeira de Araújo, estará realizando as 07h30min da próxima quarta-feira, 06 de novembro, na sede da OAB, (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção Alta Floresta, um importante encontro para expor e discutir os serviços de acolhimento às crianças e adolescentes ... Leia Mais »
Supremo proíbe uso do amianto em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, 29, proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material. Com a ... Leia Mais »
MPE instaura procedimento para investigar suposta fraude em licitação na Câmara de Alta Floresta
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através do promotor de Patrimônio, Daniel Carvalho Mariano, instaurou procedimento para investigar a Licitação por Carta Convite nº 002/2017 que pretende contratar “serviços de reforma do calçamento externo da Câmara Municipal de Alta Floresta, bem como divisão de salas interna; 01 (nova) sala para arquivo e construção de banheiro (PNE)”. Segundo uma ... Leia Mais »
PJC suspende concurso para delegados em Mato Grosso
A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso publicou um comunicado oficial confirmando a suspensão do Concurso Público para Delegado de Polícia Substituto, por 60 dias, até a conclusão do inquérito policial presidido pela Gerência de Combate do Crime Organizado (GCCO) e o inquérito civil do Ministério Público Estadual (MPE), que apuram suspeita de violação dos lacres de envelopes contendo provas. ... Leia Mais »
Presidente da AMM diz que assembléia de Prefeitos pode pedir cassação de Taques
O Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, garantiu em evento realizado em Sinop, em frente ao Hospital Regional por municípios do Norte do Estado, para protestar contra os atrasos da saúde, que nesta próxima sexta-feira (10), haverá uma assembléia entre prefeitos de Mato Grosso e que este ato pode ser histórico com o pedido de cassação do ... Leia Mais »