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O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nesta terça-feira (11) que houve um pedido para a alteração da bula da cloroquina. O documento queria adicionar que o remédio, que tem ineficácia cientificamente comprovada contra a doença, fosse usado para tratamento contra o coronavírus Sars-CoV-2. ... Leia Mais »

A CPI da Pandemia retoma os trabalhos nesta terça-feira, 11, com o depoimento do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Ele deve falar sobre o processo de liberação de vacinas contra a Covid-19 e também sobre a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de mudar a bula da cloroquina, remédio comprovadamente ineficaz contra a doença. A audiência está marcada ... Leia Mais »

De acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, tal possibilidade de locação, é proibida quando se trata de locação de imóvel residencial (condomínio). Inicialmente, importante entendermos que os serviços de locação oferecidos por aplicativos, por exemplo o Airbnb – hospedagem remunerada, não são regulados por nenhuma legislação,e por este motivo, os condomínios, podem proibir ... Leia Mais »

O consumo de álcool e/ou de outras drogas é comumente utilizado como justificativa no processo de violência doméstica. O uso dessas substâncias foi admitido por pelo menos 12 homens, entre os 17 inquéritos de tentativa de homicídios e feminicídio inicialmente selecionados pela jornalista e escrivã da Polícia Civil, Luciene Oliveira, em sua dissertação de mestrado “O feminicídio no processo da violência ... Leia Mais »

Como forma de manter a eficiência e a celeridade no andamento dos processos que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, as sessões de julgamento já marcadas serão mantidas durante o período de enrijecimento do isolamento social, previsto pelo Decreto Estadual 874/2021. Desde 2020, elas são realizadas no formato virtual ou por videoconferência, guardando todas as medidas sanitárias necessárias ... Leia Mais »

A CDL tomou a frente de uma grande carreata contra o fechamento do comércio por 10 dias, determinado pela Justiça como forma de conter o avanço do novo Corona vírus. O movimento saiu às 9 horas da manhã do aeroporto de Alta Floresta e ganhou as ruas da cidade, especialmente na área central, aonde estão concentrados a maioria dos pontos ... Leia Mais »

 A juíza Milena Paro, titular da comarca de Alta Floresta, determinou que os municípios de Alta Floresta e Carlinda cumpram integralmente as medidas previstas no Decreto Estadual Nº 874/2021. O documento, emitido pelo Governo do Estado, atualizou a classificação de risco epidemiológico das cidades e fixou regras e diretrizes de medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19. De acordo ... Leia Mais »

Em uma postagem na forma de “banner”, a assessoria de Comunicação de Alta Floresta anunciou que o prefeito Valdemar “Chico” Gamba (PSDB) irá cumprir a determinação judicial para que siga na integralidade o Decreto 874/21 do Governo do Estado e determine o fechamento do comércio não essencial pelo período de 10 dias, renováveis, enquanto perdurar a classificação de “risco alto” ... Leia Mais »

A juíza Plantonista da Comarca de Alta Floresta, Dra Milena Ramos de Lima e Souza Paro, deu prazo de 24 horas para que o prefeito de Alta Floresta, Valdemar “Chico” Gamba (PSDB) siga integralmente o Decreto Estadual Nº 874/2021 que prevê regras rígidas de circulação da população em razão da classificação “muito alta” para a propagação da Covid 19.  A ... Leia Mais »

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está aplicando as novas regras para o trabalhador se aposentar, e também o período de transição e novas fórmulas de cálculo e de contribuição. As novas regras começaram a valer depois da publicação da PEC 06/2019 que é a atual Emenda Constitucional 103. Aposentadoria por tempo de contribuição É concedido ao segurado ... Leia Mais »