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O empresário Antônio da Cunha Barbosa Filho, irmão do ex-governador Silval Barbosa, obteve decisão favorável junto ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) para reaver a posse da Fazenda Pinheiro Velho, imóvel de 3 mil hectares situado no município de Carlinda (30 quilometros de Alta Floresta). A referida área havia sido desapropriada há 15 anos pelo Instituto Nacional de Colonização ... Leia Mais »

O Governo de Mato Grosso publicou neste mês de agosto diversos decretos que alteraram a legislação tributária mato-grossense e dispensaram o reconhecimento de firma em procedimentos administrativos, tributários e fiscais. Com isso, os contribuintes ou seus representantes legais, podem utilizar certificado digital em requerimentos, declarações, termos, laudos e outros documentos apresentados junto às Secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento ... Leia Mais »

A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público de Mato Grosso e determinou a intimação de um reeducando da Cadeia Pública de Paranatinga (a 373km de Cuiabá) para que seja informado de que a recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 poderá ser entendida como falta grave, nos termos do artigo 50 da Lei de Execução Penal (LEP). O juízo da ... Leia Mais »

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) recebeu nos últimos dias novas denúncias de golpes usando o Programa Nota MT, por meio de mensagem pelo aplicativo WhatsApp. Os perfis usam imagens do programa e abordam as vítimas com mensagens de que elas possuem créditos em dinheiro prestes a expirar, além de outro tipo de mensagem que diz que a pessoa foi contemplada ... Leia Mais »

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado. Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques aos texto, retirando a palavra subsidiariamente de um artigo que tratava de entidades qualificadas para a ... Leia Mais »

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado de Mato Grosso (Gaeco-MT) realiza nesta terça-feira (10) a operação “Easy Money” (dinheiro fácil) com cumprimento de 17 ordens judiciais, incluindo mandados de prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e sequestro de bens, com alcance em cinco estados da Federação. A iniciativa tem como alvo organização criminosa investigada em razão de suposto esquema ... Leia Mais »

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10/08) a Operação Medusa, com o objetivo de cumprir 20 mandados de prisão e 33 mandados de busca nos Estados de MT, GO, PB, PI e no DF, além do sequestro de 2 imóveis e 25 veículos. Cerca de 150 policiais federais participam da operação. A operação teve início no ano de 2020 com ... Leia Mais »

Quase 2 mil crianças nascidas em Mato Grosso neste ano não tiveram motivos para festejar o domingo, data em que se comemora o Dia dos Pais no Brasil. Mesmo com uma série de ações voltadas à facilitação do reconhecimento de paternidade, responsáveis por diminuir pela metade a falta do nome do pai na certidão de nascimento, ainda é grande o ... Leia Mais »

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) aplicaram multa administrativa de R$ 19.968.000,00 ao Consórcio Prova Prática de Direção Veicular (PPDV) por fraude à licitação realizada no ano de 2014 para contratação de serviços de monitoramento e operacionalização de provas práticas de habilitação de trânsito. A multa decorre da conclusão de processo administrativo ... Leia Mais »

Uma menina, de 8 anos, foi estuprada por quatro menores nesta segunda (2), em Poconé ( a 100 km de Cuiabá). A denúncia foi feita pela mãe da criança à Polícia Civil após a vítima contar o que aconteceu. Com o apoio do Conselho Tutelar, foi descoberto que o grupo pode ter feito ao menos outras 4 vítimas também menores. De ... Leia Mais »