Mais um recurso interposto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo empresário Elson Lima Tabosa, na tentativa de liberar um avião modelo Cesna 206 apreendido em Alta Floresta, norte de Mato Grosso com R$ 4,6 milhões em dinheiro não declarado, dentro de seis malas, foi negado pela ministra Rosa Weber. Em dezembro de 2020, a mesma magistrada já havia negado ... Leia Mais »
A secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, afirmou que em 30 dias apresentará um plano de retomada das visitas aos detidos nas unidades prisionais de Mato Grosso. O ofício foi feito em resposta à solicitação do retorno seguro das visitas, feita pelo Grupo de Atuação Estratégica do Sistema Prisional (Gaedic/Sistema Prisional), da Defensoria Pública de Mato Grosso, no ... Leia Mais »
O resultado da prova oral do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura de Mato Grosso foi divulgado na tarde desta sexta-feira-feira (9 de agosto), por meio do Edital N. 05/2021/CMAG, disponibilizado na edição nº 11046 do Diário da Justiça Eletrônico do Estado (DJE-MT). O documento traz as notas dos candidatos habilitados nas arguições da prova oral, quarta etapa ... Leia Mais »
O empresário Antônio da Cunha Barbosa Filho, irmão do ex-governador Silval Barbosa, obteve decisão favorável junto ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) para reaver a posse da Fazenda Pinheiro Velho, imóvel de 3 mil hectares situado no município de Carlinda (30 quilometros de Alta Floresta). A referida área havia sido desapropriada há 15 anos pelo Instituto Nacional de Colonização ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso publicou neste mês de agosto diversos decretos que alteraram a legislação tributária mato-grossense e dispensaram o reconhecimento de firma em procedimentos administrativos, tributários e fiscais. Com isso, os contribuintes ou seus representantes legais, podem utilizar certificado digital em requerimentos, declarações, termos, laudos e outros documentos apresentados junto às Secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento ... Leia Mais »
A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público de Mato Grosso e determinou a intimação de um reeducando da Cadeia Pública de Paranatinga (a 373km de Cuiabá) para que seja informado de que a recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 poderá ser entendida como falta grave, nos termos do artigo 50 da Lei de Execução Penal (LEP). O juízo da ... Leia Mais »
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) recebeu nos últimos dias novas denúncias de golpes usando o Programa Nota MT, por meio de mensagem pelo aplicativo WhatsApp. Os perfis usam imagens do programa e abordam as vítimas com mensagens de que elas possuem créditos em dinheiro prestes a expirar, além de outro tipo de mensagem que diz que a pessoa foi contemplada ... Leia Mais »
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado. Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques aos texto, retirando a palavra subsidiariamente de um artigo que tratava de entidades qualificadas para a ... Leia Mais »
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado de Mato Grosso (Gaeco-MT) realiza nesta terça-feira (10) a operação “Easy Money” (dinheiro fácil) com cumprimento de 17 ordens judiciais, incluindo mandados de prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e sequestro de bens, com alcance em cinco estados da Federação. A iniciativa tem como alvo organização criminosa investigada em razão de suposto esquema ... Leia Mais »
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10/08) a Operação Medusa, com o objetivo de cumprir 20 mandados de prisão e 33 mandados de busca nos Estados de MT, GO, PB, PI e no DF, além do sequestro de 2 imóveis e 25 veículos. Cerca de 150 policiais federais participam da operação. A operação teve início no ano de 2020 com ... Leia Mais »
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