A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), visitará de 20 de setembro a 01 de outubro, 28 unidades hospitalares de 18 municípios do interior do Estado. De acordo com o coordenador da FPI, Reynaldo Magalhães, durante as fiscalizações serão solicitados os contratos de manutenções de vários equipamentos hospitalares como Tomógrafos, equipamentos ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsJustiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação
A Justiça do Trabalho iniciou hoje (20) a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Até sexta-feira (24), empregados e empregadores que tenham intenção de resolver consensualmente um litígio trabalhista poderão procurar os fóruns de todo país. Neste ano, a campanha tem o slogan Cada solução, um começo e faz alusão às dificuldades impostas pela pandemia de covid-19. Para a ... Leia Mais »
MT – Mulher é condenada a 6 meses de prisão pelo STF por roubar botijão de gás
A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus de Maria*, acusada de tentar furtar um botijão de gás em 2017. A magistrada levou em consideração os antecedentes criminais de Maria, que tem outras duas passagens pelo mesmo crime. A decisão é do dia 9 de setembro. A defesa de Maria, pedia o habeas corpos ... Leia Mais »
Nortão: presidente de câmara deve devolver dinheiro de 13º recebido indevidamente
A juíza Janaína Rebucci Dezanetti julgou procedente uma ação civil movida pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra o presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta (300 quilômetros de Sinop), Oslen Dias dos Santos (PSDB), o “Tuti”. Para a magistrada, o parlamentar recebeu indevidamente o pagamento do 13º salário, de 2017 a 2019. De acordo com o Ministério Público, Tuti ... Leia Mais »
CPI diz que setor de combustíveis sonega R$ 600 mi por ano em MT
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa concluiu que o setor de combustíveis deixou de pagar aos cofres públicos R$ 614 milhões apenas em Mato Grosso. O levantamento é referente ao ano de 2018 e foi feito com base no relatório da Receita Pública. A CPI, ainda está em andamento, mas a questão ... Leia Mais »
Hackers vazam dados de PM e diretora que idealizaram voo
Uma célula do Anonymous – grupo internacional de hackers ativistas que protestam contra governos e corporações pelos direitos do povo – no Brasil, a EterSec, divulgou informações confidenciais do ex-coordenador do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), tenente-coronel da Polícia Militar, Juliano Chiroli, e da coordenadora do Colégio Notre Dame de Lourdes, Marluce C. de Almeida da Silva. Os ... Leia Mais »
MT: ação conjunta apreende aeronave com mais 290 kg de entorpecentes
Na noite de terça-feira (07/09), a POLÍCIA FEDERAL, FAB, GEFRON/MT CIOPAER/MT, PM/MT e PM/MS realizaram mais uma operação de enfrentamento ao tráfico de drogas pelo modal aéreo. Nesta ação conjunta, foi apreendida uma aeronave modelo CESSNA 182P; 296,25kg de cocaína e 1 Kg de maconha. A aeronave que transportava a droga não tinha plano de voo e entrou no espaço ... Leia Mais »
Projeto de remição de pena por leitura é instituído em todas unidades penais de Mato Grosso
O Núcleo de Educação nas Prisões (NEP) junto com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), lançou nesta quarta-feira (08.09) o projeto estadual de leitura “LiteraLiberdade”. O lançamento ocorreu no Complexo Penitenciário Ahmenon, em Várzea Grande e será instituído nas demais 44 unidades penais de Mato Grosso. Com a leitura, o reeducando pode ... Leia Mais »
Tribunal derruba condenação e ex-presidente de câmara de Alta Floresta é inocentado em ação de improbidade
O Tribunal de Justiça reformou uma decisão da comarca de Alta Floresta (300 quilômetros de Sinop) e determinou que sejam consideradas improcedentes as acusações de improbidade administrativa contra o ex-presidente da câmara de vereadores, Luiz Carlos de Queiroz. O ex-parlamentar havia sido condenado a ressarcir R$ 43,2 mil aos cofres públicos e a pagar multa de cinco vezes o valor ... Leia Mais »
Sindicato cita “liberdade cátedra” e processará escola por punir professora em Cuiabá
O Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sintrae) diz que vai adotar medidas judiciais por causa da exposição da professora do Colégio Notre Dame de Lourdes, em Cuiabá, que foi suspensa pela direção da unidade após criticar o presidente Jair Bolsonaro durante uma aula online para o 3º ano do ensino fundamental. Afirmou ainda que a ... Leia Mais »