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Arquivo da categoria: Justiça

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Detentas em Cuiabá são obrigadas a fazer “agachamento” nuas na frente de homens

Detentas da Penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, denunciam que estão sendo vítimas de uma série de abusos dentro da unidade. Por meio da Pastoral Carcerária, o relato das reeducandas foi encaminhado à Defensoria Pública de Mato Grosso e outras entidades de defesa dos direitos humanos e da mulher. Elas alegaram que são obrigadas a ficar nuas diante ... Leia Mais »

Duas adolescentes são localizadas “morando” em mata que já foi ocupada por índia na década de 90

Uma equipe do Conselho Tutelar de Alta Floresta, localizou ontem, 10, duas adolescentes, ambas de 14 anos, que segundo informações que chegaram até o CT, estariam vivendo de maneira degradante, em uma mata localizada aos fundos de uma chácara no bairro Boa Nova 2, próximo à um riacho que corta o local. No local, os conselheiros constataram a veracidade da ... Leia Mais »

MPT consegue tutela antecipada para proibir veículos com excesso de peso nas rodovias de MT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondonópolis conseguiu antecipação de tutela em ação civil pública movida contra a empresa Rodoandrade Transportes Rodoviários Ltda., a fim de proibir o tráfego de veículos com excesso de peso nas rodovias de Mato Grosso. Caso descumpra a determinação do juiz Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, da 2ª Vara do Trabalho da cidade, a transportadora ... Leia Mais »

Trabalhadores têm prazo para pedir suspensão de ações individuais contra JBS envolvendo adicional de insalubridade

A juíza Karine Milanese Bessegato, da Vara do Trabalho de Mirassol D’Oeste, concedeu, na última quarta-feira (4), prazo de 30 dias para que trabalhadores das unidades do JBS S/A em Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Pontes e Lacerda peçam suspensão de suas ações individuais e optem por aguardar o resultado da ação coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores ... Leia Mais »

Deputado José Riva consegue a liberdade após três dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, acatou na manhã desta sexta-feira (23) pedido da defesa do deputado estadual José Riva (PSD) e revogou a prisão do parlamentar, colocando-o em liberdade. O advogado de Riva, Valber Mello, confirmou ao Olhar Jurídico a informação. A prisão temporária do parlamentar havia sido decretada pelo próprio ministro, a pedido do Ministério Público ... Leia Mais »

Defesa de deputado de MT preso pela PF recorre e tenta tirar Riva da cadeia

A defesa do deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, já protocolou recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar libertar o parlamentar, acusado de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro, alvo da Operação Ararath, deflagrada da Polícia Federal. Riva foi preso nesta terça-feira (20) por determinação do STF e levado a ... Leia Mais »

Decisão é do Supremo Tribunal Federal; ação faz parte da quinta etapa da operação

Policiais federais prenderam, no início da manhã desta terça-feira (20), o deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) e o ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, durante mais uma etapa da Operação Ararath. Os agentes federais também cumprem mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que está fechada para o trabalho dos policiais. A decisão é ... Leia Mais »

Na lista dos maiores serial killers do país, Peninha será julgado em Alta Floresta nessa sexta-feira

Considerado um dos maiores psicopatas do País, Cláudio Souza, também chamado de Peninha, conhecido em Alta Floresta e no Brasil como o ‘Maníaco da Lanterna’ será julgado em Alta Floresta nessa sexta-feira (16). Ele ganhou esse apelido porque iluminava o rosto de suas vítimas, a quem chamava de “porcas”, antes de violentá-las e depois matá-las. É réu confesso, sendo preso ... Leia Mais »

Igreja Universal é condenada a indenizar fiel

O juiz de Direito Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª vara Cívelda Barra da Tijuca, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus – IURD  a indenizar uma fiel levada a fazer doação para o “Culto da Fogueira Santa”. A autora da ação fez um depósito no valor deR$ 10 mil numa conta bancária da igreja na crença de que ... Leia Mais »

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