O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondonópolis conseguiu antecipação de tutela em ação civil pública movida contra a empresa Rodoandrade Transportes Rodoviários Ltda., a fim de proibir o tráfego de veículos com excesso de peso nas rodovias de Mato Grosso. Caso descumpra a determinação do juiz Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, da 2ª Vara do Trabalho da cidade, a transportadora ... Leia Mais »
A juíza Karine Milanese Bessegato, da Vara do Trabalho de Mirassol D’Oeste, concedeu, na última quarta-feira (4), prazo de 30 dias para que trabalhadores das unidades do JBS S/A em Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Pontes e Lacerda peçam suspensão de suas ações individuais e optem por aguardar o resultado da ação coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores ... Leia Mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, acatou na manhã desta sexta-feira (23) pedido da defesa do deputado estadual José Riva (PSD) e revogou a prisão do parlamentar, colocando-o em liberdade. O advogado de Riva, Valber Mello, confirmou ao Olhar Jurídico a informação. A prisão temporária do parlamentar havia sido decretada pelo próprio ministro, a pedido do Ministério Público ... Leia Mais »
A defesa do deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, já protocolou recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar libertar o parlamentar, acusado de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro, alvo da Operação Ararath, deflagrada da Polícia Federal. Riva foi preso nesta terça-feira (20) por determinação do STF e levado a ... Leia Mais »
Policiais federais prenderam, no início da manhã desta terça-feira (20), o deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) e o ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, durante mais uma etapa da Operação Ararath. Os agentes federais também cumprem mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que está fechada para o trabalho dos policiais. A decisão é ... Leia Mais »
Considerado um dos maiores psicopatas do País, Cláudio Souza, também chamado de Peninha, conhecido em Alta Floresta e no Brasil como o ‘Maníaco da Lanterna’ será julgado em Alta Floresta nessa sexta-feira (16). Ele ganhou esse apelido porque iluminava o rosto de suas vítimas, a quem chamava de “porcas”, antes de violentá-las e depois matá-las. É réu confesso, sendo preso ... Leia Mais »
O juiz de Direito Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª vara Cívelda Barra da Tijuca, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus – IURD a indenizar uma fiel levada a fazer doação para o “Culto da Fogueira Santa”. A autora da ação fez um depósito no valor deR$ 10 mil numa conta bancária da igreja na crença de que ... Leia Mais »
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) notificou a Câmara Municipal de Cuiabá nesta sexta-feira, 4, para que seja preservado os registros das câmeras de segurança do circuito interno de TV referentes ao período compreendido entre 8 e 12 horas do dia 3 de abril de 2014. O objetivo é evitar que sejam apagadas as supostas imagens em que ... Leia Mais »
O presidente do Tribunal de Justiça nomeou mais 27 oficiais de justiça nesta sexta-feira (28 de março) a fim de suprir as comarcas da capital e do interior. Os convocados devem comparecer o mais rápido possível nas comarcas para as quais foram selecionados munidos com os documentos necessários para tomar posse e entrar em exercício. A lista completa está disposta ... Leia Mais »
O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perrri, acompanhado da equipe técnica, dará continuidade na próxima semana às audiências públicas que têm por objetivo discutir o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para os anos de 2015 a 2020. As audiências serão realizadas em Alta Floresta na segunda-feira (31) e Sinop, na terça-feira (1º de abril). As reuniões têm por objetivo ... Leia Mais »
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