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A Comarca de Itaúba publicou no edital nº 5/2023-DF abertura de processo seletivo para credenciar pessoas físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia, para finalidade de cadastro reserva. A inscrição é gratuita e pode ser realizada no período de 13 a 29 de setembro, exclusivamente por meio do Procedimento Administrativo Virtual – PAV, https://pav.tjmt.jus.br São requisitos para o credenciamento, além da ... Leia Mais »

Placar do julgamento está 2 x 1 pela condenação do acusado em 5 crimes O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no dia 14/09, pela condenação Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 15 anos de prisão em regime fechado. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está ... Leia Mais »

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso realiza, nos meses de agosto, setembro e outubro, o “Mutirão DPVAT” nas comarcas do interior do Estado. A ação tem como objetivo agilizar o julgamento de processos que envolvem pedidos de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), e assim reduzir o estoque das ações em ... Leia Mais »

As ordens judiciais são realizadas em Cuiabá, Sinop, Colíder, Peixoto de Azevedo, Matupá e Novo Progresso (PA) Mais de 100 mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridas na manhã desta quarta-feira (9), Pela Polícia Civil, durante a Operação Rubrum, contra uma organização criminosa envolvida em tráfico de trogas e lavagem de dinheiro. As ordens são realizadas em Cuiabá, Sinop, Colíder, Peixoto ... Leia Mais »

A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) iniciou, nesta sexta-feira (01.09), a entrega de mais de 8 mil livros para o Sistema Penitenciário e Socioeducativo. As obras fazem parte da campanha “Leitura que Transforma” e foram recebidas em solenidade realizada no Tribunal de Justiça. Os exemplares arrecadados têm a finalidade de promover o hábito da leitura ... Leia Mais »

No local, quatro caminhões, um trator e uma caminhonete foram queimados porque estavam em uma área de difícil acesso para remoção e eram usados para cometer o crime ambiental. Uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos (Ibama), nesse sábado (2), flagrou pela segunda vez em menos de um mês a exploração ilegal de madeira na Terra Indígena ... Leia Mais »

A Polícia Federal de Mato Grosso solicitou compartilhamento dos inquéritos da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), oriundos da Operação Espelho, que investiga um cartel de empresas da área da Saúde que visava dominar os contratos com o Estado e com ajuda de agentes públicos. O jornal A Gazeta vem publicando, em primeira mão, os principais desdobramentos das investigações ... Leia Mais »

Em nota, a Sesp informou que investiga a conduta do agente e que repudia qualquer tipo de violência que configure abuso de autoridade nas unidades prisionais do estado. Um policial penal foi afastado, na sexta-feira (1º), por ter batido no preso Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. O reeducando está detido desde que ... Leia Mais »

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, suspendeu a decisão liminar que proibia o Governo de Mato Grosso de destruir os bens apreendidos em operações contra crimes ambientais, quando não é possível sua remoção.  A desembargadora atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Estado em uma ação para suspensão de liminar, que ... Leia Mais »

Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (28), policiais federais estão realizando buscas em endereços de suspeitos de integrar um suposto esquema de tráfico internacional e exploração sexual de pessoas. Com autorização judicial, os agentes federais estão fazendo buscas em endereços residenciais e apreendendo documentos, dispositivos eletrônicos e outros objetos que possam ajudar nas investigações. Os três mandados judiciais ... Leia Mais »