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Treze advogados disputam vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de MT

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Trezes advogados se inscreveram para concorrer à lista tríplice que irá nomear o novo juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o biênio 2024/2025. A vaga foi aberta com o fim do biênio do advogado Abel Sguarezi.

Se inscreveram para a vaga os advogados José Ricardo Costa Marques Corbelino, Bruno Oliveira Castro, Marcelo Joventino Coelho, Felipe Matheus de Franca Guerra, Lauro José da Mata, Fabio Arthur da Rocha Capile.

Além de Ricardo Moraes de Oliveira, Rafael Rodrigues Soares, Joeli Mariane Castelli, Welder Queiroz dos Santos, Deyver Almeida dos Anjos, Rafael Pereira Lopes e Marcelo Alexandre de Oliveira são os defensores que se inscreveram para vaga.

A lista de foi entregue nesta semana ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a quem cabe elaborar a lista tríplice. De lá, a lista segue para validação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é encaminhada para o presidente da República, a quem cabe fazer a nomeação.

Composição

O TRE-MT é composto de sete magistrados, sendo dois deles desembargadores escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça, que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor.

Atualmente, o Tribunal é presidido pelas desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro (presidente) e Serly Marcondes Alves (vice).

Além delas, também compõem a Corte: dois juízes, também escolhidos pelo TJ; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e dois advogados, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre 3 juristas indicados pelo TJ em uma lista tríplice.

Todo juiz membro tem um substituto escolhido pelo mesmo processo do titular.

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