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O Núcleo de Educação nas Prisões (NEP) junto com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), lançou nesta quarta-feira (08.09)  o projeto estadual de leitura “LiteraLiberdade”. O lançamento ocorreu no Complexo Penitenciário Ahmenon, em Várzea Grande e será instituído nas demais 44 unidades penais de Mato Grosso.  Com a leitura, o reeducando pode ... Leia Mais »

Limitado à política tributária disciplinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o Estado de Mato Grosso não promove aumentos na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina há 10 anos. Atualmente, o percentual praticado sobre este combustível é de 25%, o menor do País e o mínimo permitido pelo órgão regulador. O mesmo ... Leia Mais »

O Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosseljoznadzor) proibiu ontem terça-feira (7) a importação da carne bovina de Minas Gerais e Mato Grosso, após a detecção de casos de vaca louca nos estados. A determinação veta a importação de gado vivo, sangue ou derivado, carne e vísceras, assim como a ração produzida a partir da carne em ... Leia Mais »

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou no sábado (4) a interdição cautelar de lotes da CoronaVac, proibindo a distribuição e uso de lotes que foram envasados em uma fábrica não aprovada na autorização de uso emergencial da vacina. Em nota, a agência explicou que, nesse caso, “configura-se em produto não regularizado junto à Anvisa”, necessitando de atuação imediata ... Leia Mais »

O governador Mauro Mendes e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinaram um acordo de cooperação técnica que fornece 100% de segurança jurídica para a construção da primeira Ferrovia Estadual em Mato Grosso.  O acordo foi assinado na noite desta quinta-feira (02.09), após reunião no ministério. Também participaram os senadores Carlos Fávaro, Jayme Campos e Wellington Fagundes; e os ... Leia Mais »

O governador Mauro Mendes (DEM) admitiu que o Estado estuda exigir a apresentação do cartão de vacina dos servidores públicos. Em entrevista à imprensa, o chefe do Executivo voltou a criticar o negacionismo em relação aos imunizantes e disse que a recusa da vacina pode colocar os trabalhadores em risco e prejudicar o próprio funcionalismo. “Nós estamos estudando isso no ... Leia Mais »

Com a proposta de desburocratizar o atendimento ao cidadão mato-grossense, o Projeto de Lei nº 782/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autoriza o governo a dispensar a exigência de autenticação de documentos e reconhecimento de firma em cartório pelos órgãos da administração pública estadual.  Conforme o parlamentar, há quase três anos a Lei Federal 13.726/2018 transfere ao servidor ... Leia Mais »

O Governo de Mato Grosso recebeu, até a manhã desta terça-feira (31.08), 3.607.426 doses das vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde e já pactuou a distribuição de 3.496.572 doses aos 141 municípios do Estado, ou seja, 96,9% do total recebido. A disponibilização das doses é resultado da soma da primeira e segunda doses ou doses únicas (3.469.139), acrescida das ... Leia Mais »

“Hoje temos uma Secretaria de Cultura que investe e cria oportunidades nos 141 municípios de Mato Grosso de maneira democrática e igualitária”, declarou o governador Mauro Mendes na tarde desta segunda-feira (30), no Palácio Paiaguás, durante o lançamento do Edital MT Afluentes. Com recursos na ordem de R$ 12 milhões, o novo edital da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer ... Leia Mais »

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso publicou edital do processo seletivo de estágio 2021. O concurso contempla os cursos de Direito, Jornalismo, Administração e Tecnologia da Informação (TI) e visa preencher 17 vagas e formar cadastro de reserva de estagiários na Sede, em Cuiabá, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. As ... Leia Mais »