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Câmara Setorial Temática das Causas Indígenas é instalada na ALMT

Foi instalada nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Câmara Setorial Temática das Causas Indígenas, com a finalidade de identificar e avaliar as condições e estágio do desenvolvimento dos povos indígenas em Mato Grosso, bem como de propor mecanismos para fomentá-lo considerando os seguintes aspectos: proteção ambiental e territorial, educação e pobreza, produção econômica e atividades comerciais, ... Leia Mais »

Cadastro estadual de animais para adoção pode ser criado em MT

O deputado Valdir Barranco (PT) apresentou, no início de fevereiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), o projeto de lei nº 71/2022 que prevê a criação do Cadastro Estadual de Animais para Adoção (CEAA), no Estado de Mato Grosso. Segundo o projeto, o cadastro será composto por animais domésticos e deverá conter os seguintes dados: espécie (grupo animal); apelido atribuído ao ... Leia Mais »

Governo de MT inaugura sede dos Bombeiros, fortalece combate aos incêndios florestais e dobra capacidade de resgate na Região Norte

O governador Mauro Mendes entregou nesta quinta-feira (10.03) a nova unidade do 3º Comando Regional do Corpo de Bombeiros Militar, quatro viaturas de resgate e um caminhão auto tanque, no município de Sinop. A unidade será estratégica para fortalecer as ações de combate aos incêndios florestais na região da Amazônia Legal. Além disso, com as novas viaturas, o Corpo de ... Leia Mais »

Pagamento de RGA e direitos trabalhistas, nomeações e concurso valorizam servidor e garantem mais eficiência

Desde o início da atual gestão, o Governo de Mato Grosso buscou o equilíbrio fiscal para que pudesse adotar medidas de valorização voltadas aos servidores públicos e, com isso, melhorar a prestação dos serviços à população. Entre as ações promovidas em prol do funcionalismo nos últimos três anos estão: o pagamento das revisões gerais anuais de 2021 e 2018, a realização ... Leia Mais »

Governo investe R$ 224 milhões em obras para 5 municípios do Norte de MT

O Governo de Mato Grosso assinou, nesta quinta-feira (10.03), a ordem de serviço para realização de obras em 177 quilômetros de rodovias estaduais na região Norte do Estado. Também foram assinados cinco convênios com as prefeituras da região para a realização de obras de infraestrutura e construção de duas escolas. No total, o Governo do Estado irá investir R$ 224 ... Leia Mais »

Chapa única é definida para a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social

Em reunião nesta quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa definiu e deu posse à nova Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa para 2022. Em chapa única, o deputado Dr. Gimenez (PV) ficou como presidente e o deputado Dr. João José (MDB), como vice-presidente. Dois parlamentares médicos vão comandar os trabalhos da comissão em 2022, que tem como ... Leia Mais »

Projeto de Lei de Janaina prevê ‘passe maternidade’ para gestantes de MT

A deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentou na quarta-feira (9) Projeto de Lei 213/22 que Institui o ‘passe maternidade’ em Mato Grosso e determina que as empresas que exploram a prestação de serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros a fornecer gratuitamente passagem às gestantes de baixa renda usuárias do serviço, desde a data em que a gestação é confirmada até ... Leia Mais »

Projeto que isenta o IPVA de pessoas com síndrome de Down é aprovado em segunda votação

O Projeto de Lei n° 380/19, de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), que altera dispositivos da Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, para que pessoas com Síndrome de Down sejam beneficiadas com a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira ... Leia Mais »

Prefeitos da região norte propõem assumir a manutenção e duplicação da BR-163; Dorner faz parte do movimento

O prefeito Roberto Dorner (Republicanos), o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Klayton Gonçalves e a secretária Municipal de Meio Ambiente, Ivete Mallmann, participaram da reunião do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (Cidesa), em Sorriso/MT, nesta quarta-feira (09), acompanhado de outros prefeitos e representantes dos municípios da região norte do Estado.  Entre as principais pautas discutidas estava a ... Leia Mais »

Governo de MT investe R$ 1,6 milhão na aquisição de coletes femininos à prova de balas

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), adquiriu 927 coletes femininos à prova de balas para atender as policiais penais do Sistema Penitenciário do Estado. Foram investidos R$ 1,6 milhão para compra dos equipamentos. A entrega dos coletes ocorreu na tarde desta terça-feira (08.03), de forma simbólica, no Presídio Feminino Ana Maria ... Leia Mais »

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