O governador Mauro Mendes (DEM) regulamentou nesta sexta-feira (19) a lei que obriga o reeducando a custear pelo uso da tornozeleira eletrônica em Mato Grosso. O valor diário estabelecido foi de R$ 5,70 pelo uso do equipamento de monitoramento eletrônico e R$ 11,40 pelo uso do equipamento nos casos de medidas que determinem o uso de botão do pânico. Além ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) apresentou, nesta quinta-feira (18.11), em Cuiabá, o Plano Estratégico para redução dos casos de violência doméstica e feminicídios pelos próximos 10 anos em Mato Grosso. O programa foi elaborado pela Câmara Temática de Defesa da Mulher, do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), e conta com oito metas que devem ser implementadas até ... Leia Mais »
Com o objetivo de melhorar o fluxo viário em uma das mais vias do município, a Prefeitura de Alta Floresta, iniciou ontem quarta-feira (17), a obra de instalação de semáforos na Perimetral Rogério Silva. O primeiro será instalado no cruzamento da Avenida Castro Alves (RUA J) e o Bairro Almeida Prado, os demais serão instalados posteriormente, Na Av. Senhora Aparecida ... Leia Mais »
O Procon Estadual de Mato Grosso alerta pais e responsáveis de que, havendo vagas disponíveis, as escolas não podem negar matrícula ou rematrícula de pessoas com deficiência. O direito tem por base diversas leis, entre elas a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Estatuto da ... Leia Mais »
Mesmo com a queda nos números da pandemia da covid-19 em Mato Grosso, o uso das máscaras deve continuar obrigatório, como apontou o governador Mauro Mendes (DEM) na manhã desta quarta-feira (17). Já a discussão sobre a liberação de festas no Carnaval, contudo, deverá ser tratada pelo governo estadual somente em 2022. Conforme divulgado pela reportagem, tanto o número de ... Leia Mais »
O governo federal alterou nesta quarta-feira, 17, a previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para alta de 10,04% em 2021, segundo dados publicados no Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE). O indicador é utilizado como referência ao pagamento de benefícios, como o salário mínimo e as pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Se o cálculo for mantido, o piso salarial ... Leia Mais »
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o projeto de lei (PL 1.012/2020) ... Leia Mais »
A Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Direção de Turismo (Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico) está realizando um Inventário de estabelecimentos e serviços turísticos. Esta ação pretende fazer o cadastro tanto de atrativos locais ou serviços turísticos, podem ser ainda aqueles com potenciais (que desejam receber turistas). De acordo com a Diretora de Turismo, a Turismóloga Geiziana ... Leia Mais »
O Ministério da Saúde (MS) anunciou, ontem (16), mais uma etapa importante da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. Trata-se da ampliação da dose de reforço para toda a população adulta. Ao todo, 158 milhões de pessoas com mais de 18 anos fazem parte do público-alvo para a dose de reforço. Em Mato Grosso, o órgão federal de Saúde ... Leia Mais »
A Pfizer informou, nesta terça-feira (16), que permitirá que fabricantes de genéricos forneçam seu comprimido antiviral contra covid-19 em 95 países de renda baixa e média, por meio de um acordo de licenciamento com o Grupo de Patentes de Medicamentos (MPP). O acordo de licenciamento voluntário entre a Pfizer e o MPP permitirá que o grupo, apoiado pela Organização das Nações ... Leia Mais »
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