A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve aprovar nos próximos dias o Projeto de Lei do 865/2021 deputado Carlos Avallone (PSDB) que impõe à concessionária de energia elétrica de Mato Grosso (Energisa), multa de 20% do valor indevidamente cobrado dos usuários de energia solar. O valor da multa deverá ser creditado na fatura do consumidor, no mês seguinte ao da cobrança ... Leia Mais »
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Assinatura dos FeedsDébitos de IPVA e licenciamento podem ser negociados de forma online
Contribuintes que possuem débitos de dívida ativa relacionados ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento podem negociar o pagamento de forma online, no site da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Para fazer a negociação e acessar a guia de pagamento, o contribuinte deve entrar no Sistema de Gerenciamento de Dívida Ativa (SGDA), onde poderá também aderir ao programa ... Leia Mais »
ALMT aprova Câmara Temática para estudar as concessões e os pedágios em Mato Grosso
O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, na última quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a criação de uma Câmara Setorial Temática (CST) que terá como objetivo estudar, discutir, avaliar, acompanhar, e propor medidas referentes às concessões de serviço público de construção, manutenção e exploração de rodovias situadas no Estado de Mato Grosso. O projeto foi aprovado ... Leia Mais »
Egito amplia compra de carne bovina de MT e exportação aumenta 36% em janeiro
O volume das exportações de carne bovina de Mato Grosso cresceu 36,25% em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse aumento ocorreu em razão dos embarques realizados para o Egito, que surpreendeu ao ampliar seu volume de compras, além da China, que já é considerado o principal comprador da carne brasileira. Foram exportadas 43 mil toneladas ... Leia Mais »
IPTU 2022 já está disponível com descontos de 12% para quota única
A prefeitura de Alta Floresta divulgou no Diário Oficial do Tribunal de Contas na sexta-feira (14/01) o cronograma de cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2022, assim como a taxa de Coleta de Lixo doméstico do exercício 2022. O IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo poderão ser pagos em três modalidades: – Em quota única, com ... Leia Mais »
Entenda como vai funcionar o site para consultar dinheiro esquecido
O BC (Banco Central) vai retomar a patir da zero hora desta segunda-feira (14) a consulta de dinheiro esquecido em contas de banco por meio do novo site valoresareceber.bcb.gov.br. Segundo o BC, tanto a consulta como o pedido de resgate do valor parado deverá ser realizado no novo endereço. Não será possível consultar ou solicitar valores no site principal do BC. O novo endereço ... Leia Mais »
Caixa começa a pagar parcela de fevereiro do Auxílio Brasil
A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Recebem, nesta segunda-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor ... Leia Mais »
Energisa comunica consumidores sobre redução do ICMS na conta de energia elétrica
A conta de luz vai chegar mais barata aos mato-grossenses. A Energisa, concessionária que distribui energia elétrica no Estado, já está comunicando os clientes sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas faturas deste mês. A Lei Complementar nº 708/2021, do Governo de Mato Grosso, reduziu a alíquota do ICMS para diversos setores e é ... Leia Mais »
TJMT acata ação de deputado e extingui cobrança de ICMS sobre energia solar
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (10), dar fim à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita sobre a energia solar em Mato Grosso, após julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) feita pelo deputado estadual Faissal Calil (PV) e pelo ... Leia Mais »
Conta de luz fica mais barata pela primeira vez em nove meses
Amplamente impactada pela crise hídrica que atingiu o Brasil no ano passado, a conta de luz residencial fechou o mês de janeiro com a primeira queda desde abril de 2021 (-0,04%). De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as tarifas de energia ficaram 1,07% mais baratas no mês passado, ante variações ... Leia Mais »