A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) analisa, desde a última quarta-feira (13), projeto que institui a Plataforma Cura -Canal Unificado de Remédios de Alto Custo, com a finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos de acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos. A proposta de lei n° 398/22 é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo ... Leia Mais »
O deputado Ulysses Moraes (PL) apresentou um requerimento solicitando informações sobre o reajuste tarifário anual da energia em Mato Grosso praticado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso porque a Aneel aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias. O parlamentar usou, inclusive, a ... Leia Mais »
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias. O reajuste entra em vigor no sábado (16). Para os demais consumidores na baixa tensão, o reajuste será de 21,62% e para alta tensão, 24,96%. Segundo a Aneel, com a aplicação ... Leia Mais »
Participantes de debate sobre o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) defenderam nesta terça-feira (12) que o foco da proposta sejam os adolescentes com idade entre 14 e 18 anos e não jovens de 14 a 24 anos, como prevê o texto atual. Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na ... Leia Mais »
Proprietários de veículos com placa final 4 têm até o dia 30 de abril para realizar o pagamento do Licenciamento 2022. A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT na opção “Consulte Seu Veículo” ou pelo aplicativo MT Cidadão. Após o pagamento, o cidadão pode emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital em arquivo PDF ou imprimir o ... Leia Mais »
ais sete estados implementaram o Balcão Único, solução tecnológica lançada pelo Governo Federal, que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma rápida, simplificada e automática, sem sair de casa e sem burocracias, por meio de um formulário digital. A expansão foi anunciada nesta quarta-feira (13/04) pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, ... Leia Mais »
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, se reuniu com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, nesta quarta-feira (13.04), para tratar sobre o reconhecimento do estado de emergência para o setor de suinocultura em Mato Grosso. O reconhecimento permitirá que o Governo do Estado conceda incentivos a produtores do setor. A alternativa foi sugerida pelo secretário ... Leia Mais »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e em 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A matéria será enviada à promulgação. Segundo o texto, que veio do Senado, em decorrência do estado de calamidade pública ... Leia Mais »
Aconteceu na manhã desta segunda-feira (11/04), na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta uma nova reunião entre os vereadores, a empresa JMD Urbanismo responsável pelo residencial Hamoa e a Associação Alta-florestense das Empresas Loteadoras (AAEL) para discutir sobre os Projetos de Lei 2.164/2022 e 2,165/2022, ambos de autoria do Executivo Municipal. A primeira propositura (PL ... Leia Mais »
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (08/04), na sala de reuniões do Poder Legislativo, a reunião extraordinária das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social; e Educação Cultura e Esportes. A reunião teve como objetivo de discutir sobre o Projeto de Lei nº 2.168/2022 de iniciativa do Executivo ... Leia Mais »
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