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O secretário de Estado de Saúde, Marco Bertulio, estuda alternativas para substituir as Organizações Sociais de Saúde (OSS) que não deram certo na gestão dos hospitais regionais de Mato Grosso. A adoção de uma empresa pública, a parceria com consórcios intermunicipais e a manutenção de algumas OSS são opções analisadas para melhorar o atendimento sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“A LRF determina um teto para gastos com folha de pagamento, e falar em gestão pública direta com concurso público e servidores estatutários tem esse empecilho”, informou o secretário. Esse obstáculo existe mesmo sem a realização de concurso público para atender a pasta há 13 anos. Por isso, o secretário analisa possibilidades que permitam contratar pessoal de maneira terceirizada.
Bertulio observou que a experiência com OSS, implantadas gradativamente desde 2011, não foi fracassada em todas as unidades. Os mais elogiados pelos pacientes são os hospitais de Cáceres e Rondonópolis, geridos pela Associação Congregação de Santa Catarina e São Camilo Saúde, respectivamente. Por outro lado, em função de graves problemas com a entidade contratada, o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), a gestão do Hospital Metropolitano de Várzea Grande já foi retomada pelo Estado, enquanto outros quatro estão sob intervenção estadual: Alta Floresta, Colíder, Sinop e Sorriso.
“Temos OSS boas e ruins no país inteiro. Aqui em Mato Grosso vivenciamos essas duas situações. Tem a população que valida o serviço ofertado pelas OSS de Rondonópolis e Cáceres e pessoas que falam mal do serviço. Temos que avaliar quais são os modelos possíveis para os hospitais que temos hoje. Então as OSS são uma alternativa possível”, observou.
Segundo o secretário, qualquer alternativa escolhida para gerir essas unidades será levada ao Conselho Estadual de Saúde para apreciação. Em função da burocracia envolvida na mudança, a definição de um novo modelo de gestão não deve sair em menos de 60 dias. “A nossa intenção é garantir que a população não seja prejudicada em hipótese alguma e o serviço não deixe de ser ofertado”, concluiu.
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