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Foi a realização de um sonho que demorou 10 anos para ser concretizado, mesmo com as inúmeras adversidades impostas, principalmente, por questões político-partidárias. 296 famílias residentes no Jardim das Oliveiras receberam da administração municipal os termos de lavratura das escrituras dos terrenos localizados no loteamento que foi abertono final do mandato de prefeito, do atual deputado estadual Romoaldo Junior (PMDB). A entrega dos termos aconteceu nesta segunda-feira em evento público que atraiu pelo menos mil pessoas. Famílias inteiras de moradores do bairro foram prestigiar o momento. O prefeito DrAsiel Bezerra e a primeira Dama Lusmaia Quixabeira, tiveram a companhia de parte da Câmara de Vereadores e do presidente da Assembleia Legislativa deputado Romoaldo Junior.
A entrega dos termos de lavratura das escrituras aconteceu em uma área externa da associação dos moradores, no meio da rua. Uma mesa foi montada onde os documentos eram entregues a cada morador antecipadamente identificado. A partir da próxima semana, os beneficiados deverão encaminhar-se até o cartório onde será lavrada a escritura pública, que na prática é o que garante a posse definitiva. Por uma lei votada na Câmara de vereadores ainda em 2001, os moradores estarão isentos de ITBI – imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos – que é de competência dos municípios. A isenção não vale para o ITCMD – Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação – que é de competência do Estado nem para eventuais taxas do cartório.
Maior adversária política do ex-prefeito, Maria Izaura Dias Alfonso, sua sucessora, não conseguiu em 8 anos avançar um centímetro na busca pela regularização fundiária. Coube ao atual prefeito DrAsiel Bezerra a tarefa de arregaçar as mangas e realizar o sonho acalentado pelos moradores. “A pessoa passaser dono de seu imóvel quando ele tem documento, quando é registrado, quando está no cartório, escriturado”, disse o prefeito, elencando as vantagens que se tem ao ser proprietário de fato. “Aí se pode vender o lote, pode ir ao banco fazer um financiamento e construir a sua casa, com o documento ele pode fazer tudo isso”, afirmou o prefeito.
Para que o Jardim das Oliveiras fosse regularizado faltava o poder público adquirir cerca de 30% de área para disponibilizar para a implantação de praças, postos de saúde e escolas. “Não tinha como regularizar aqui porque faltava 30% dos equipamentos públicos, pra isso o DrAsiel tinha duas opções, ou ele pegava outros bairros, outros lotes públicos e deixava como parte da regularização, ou comprava da Indeco os 30% que faltava. O prefeito optou em esperar e comprar, porque senão não teria a possibilidade de colocar futuramente um posto de saúde, uma praça, uma escola, uma creche municipal, se ele não comprasse”, disse a advogada Nelma Sicuto, ex-procuradora jurídica do município, afirmando que o valor pedido pela colonizadora para a regularização era muito alto e demorou-se um ano e meio de negociação até que fosse definitivamente comprado os 30% necessários. O valor pago à Indeco é de R$ 380.000,00.
Altair Nery
