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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) deve criar uma força-tarefa para avaliar a suspensão do reajuste tarifário anual autorizado aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no último dia 12.
Proposto pelo deputado Xuxu Dal Molin (União Brasil), o memorando nº 067/2022 foi protocolado na terça-feira (19) junto ao gabinete do presidente Eduardo Botelho (União Brasil) e à Procuradoria-Geral do Parlamento estadual.
Em vigor desde sábado (16), o reajuste de 20,36% atinge diretamente 1,56 milhão de unidades consumidoras cadastradas em Mato Grosso.
Ao justificar o pedido, Dal Molin reiterou que o estado se tornou autossuficiente na produção de energia elétrica e um dos maiores fornecedores do Sistema Interligado Nacional (SIN) – rede de transmissão elétrica que interliga o país.
“Em 2021 a conta de energia elétrica acumulou alta de 114%, diante de 48% da inflação no igual período. Isso deixa claro a discrepância de valores praticados em detrimento ao consumidor mato-grossense, em especial do consumidor residencial que é a parte mais sensível desta relação de consumo”, avalia Dal Molin.
Outro ponto abordado pelo parlamentar, foi o fato de o reajuste ter entrado em vigor na mesma data escolhida pelo governo federal para o início da bandeira verde, modalidade convencional sem custos adicionais por consumo de quilowatts-hora (kwh).
Desde setembro o contribuinte sente no bolso os efeitos da crise hídrica no país, e quando as coisas começam a normalizar somos surpreendidos com esse comunicado esdrúxulo da Aneel. A impressão que tenho é que eles [Aneel] estão ‘brincando’ com os consumidores do estado e a sociedade de modo em geral”, conclui Dal Molin.
Na sessão plenária do dia 13 de abril, o parlamentar apresentou o Requerimento 265/2022 solicitando esclarecimento ao diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, sobre quais medidas foram adotadas para reduzir o índice de reclamações relacionadas a má qualidade do serviço de distribuição de energia em Mato Grosso.
MICHEL FERREIRA DE SOUZA / Gabinete do deputado Xuxu Dal Molin
