Visando ao bem-estar das crianças e dos pais ou responsáveis que precisam levá-las ao banheiro público, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) propôs, durante sessão realizada nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 63/2022, que obriga os locais com grande circulação de pessoas a ter ao menos um “banheiro família” à disposição dos usuários. O espaço será destinado a crianças de até 10 anos de idade, de ambos os sexos, acompanhadas por responsáveis.
De acordo com a proposta, todos os shoppings, centros comerciais, supermercados, parques, estádios, ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de shows e espetáculos no estado deverão ter ao menos um banheiro próprio para atender a crianças menores de 10 anos acompanhadas dos pais ou responsáveis. Além de uma placa contendo os seguintes dizeres: “Acesso restrito à criança acompanhada dos pais ou responsáveis”.
O banheiro família já é uma realidade em outros estados e sua instalação faz-se necessária para que todos se adéquem e nossas crianças fiquem livres de constrangimentos. “Os pais sentem imenso desconforto em ter de entrar com um filho ou uma filha num banheiro que não respeite a intimidade da criança. Um pai com uma filha, por exemplo, quase sempre utilizará o banheiro masculino, ou, então, terá de solicitar a ajuda de alguma senhora, que esteja entrando num banheiro feminino, para acompanhá-la. É óbvio que a opção de pedir para uma desconhecida acompanhar a filha pode envolver riscos”, explicou Barranco.
De acordo com a justificativa do projeto, psicólogos e pedagogos são unânimes em afirmar que não convém, mesmo na presença do pai ou da mãe, misturar, num banheiro público, a criança com um adulto. Para esses profissionais, a ida ao banheiro é um momento de intimidade, quando, inclusive, a criança aprende a cuidar da própria higiene. Bem como proteger nossas crianças de quaisquer riscos relacionados a abusos sexuais e eventuais doenças que instalações sanitárias adequadas e higiênicas conseguem evitar.
PEDRO LUIS VELASCO DE BARROS / Gabinete do deputado Valdir Barranco