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A Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável orienta os proprietários a manterem seus lotes limpos e, assim, evitarem multas e notificações. Segundo a secretária da pasta, Gercilene Meira a situação vai muito além da questão estética. “Restos de materiais de construção, entulhos, móveis velhos depositados irregularmente e mato alto colaboram muito para o aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões, aranhar e cobras que se abrigam sob estes materiais. Estes objetos também acabam acumulando água parada, o que contribui para a infestação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika, especialmente nesse período mais chuvoso”, argumenta.
A Secretaria ainda orienta que os proprietários limpem seus lotes antes de serem notificados, pois, após a notificação da Prefeitura, o local tem que ser limpo dentro de um prazo de 15 dias. Após este prazo a Prefeitura realiza a roçagem do terreno do proprietário e cobrado a taxa de limpeza no valor de 5% da UPFM por metros quadrados, equivalendo hoje R$ 1,74/m² de área.
Conforme Art. 127-1 da Lei 2.400 de 2017 A Taxa de Limpeza de Lotes incide independentemente das demais infrações a serem aplicadas pelo departamento responsável, tendo em vistas os danos sanitários, ambientais, entre outros, que possam ser causados em decorrência do descumprimento da obrigação de manutenção e limpeza ora prevista.
Marcelo Carvalho ASCOM
