O deputado Lúdio Cabral (PT) cobra do secretário Gilberto Figueiredo explicações sobre a compra de Ivermectina pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Além de ter preço muito elevado em relação ao produto comprado por municípios, a tabela estatual não traz especificações do medicamento. Estado pegou R$ 2,8 milhões pelos comprimidos.
Em pesquisa, o parlamentar encontrou que Mato Grosso pagou R$ 2,05 por comprimido, enquanto que cidades como Cáceres (225 km a Oeste) pagaram apenas R$ 0,28. O valor pago pelo Estado é 7,3 vezes maior que o investimento feito pela prefeitura cacerense.
O requerimento do petista foi apresentado na sessão matutina da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (18). Ele alegou que passou a buscar mais detalhes sobre as compras após o empresário Jailton Batista, diretor da farmacêutica Vitamedic, afirmar, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que vendeu o medicamento para Mato Grosso.
Na ocasião, o diretor assegurou que o laboratório nunca fez testes para comprovar a eficácia da substância no combate a covid-19. Ele afirmou que a venda do remédio subiu 600% na pandemia por conta das indicações feitas pelo próprio presidente de que ela combateria o novo coronavírus. O produto é indicado para combate de parasitas, como vermes, sarnas e piolhos.
“Nós fomos pesquisar todos os contratos encontramos umas situações assim inusitadas. O Estado pagou R$ 2,05, adquiriu 1,4 milhão de comprimidos dessa empresa em julho de 2020. Há uma há uma série de lacunas no contrato. Incongruências que precisam ser identificadas, porque o contrato fala em quantidade como caixa e ao mesmo tempo fala em unidade como comprimido”, explica o deputado.
Na avaliação do parlamentar, o Estado poderia ter escolhido melhor o fornecedor e preço da medicação, já que comprou mesmo sem comprovação. O contrato foi feito de forma emergencial, sem licitação por conta do decreto de calamidade do governo Federal.
“[…] houve o dispêndio de R$2.870.000,00 em recursos públicos para compra de medicamentos que não tem indicação em bula, tampouco eficácia e segurança comprovada para o tratamento da Covid-19, e cujo valor possui indícios de sobrepreço”, diz trecho do requerimento do parlamentar.
O pedido apresentado aos demais pares ainda espera aprovação para depoimento do secretário com os devidos esclarecimentos.
Jessica Bachega e Pablo Rodrigo Gazeta Digital