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Bruno Felipe / Da Reportagem
Imagem Ilustrativa
Após muitas discussões entorno da construção da Praça do Pedágio na MT-208, o Prefeito Municipal de Alta Floresta Asiel Bezerra decidiu suspender o Alvará do consórcio Via Brasil para a construção do pedágio no trecho entre as cidades de Carlinda e Alta Floresta. Segundo a Líder do governo na Câmara, a vereadora Cida Sicuto, a suspensão se deu devido, especificamente, à falta de duas licenças, a licença ambiental e a autorização da GER. “O prefeito suspendeu o alvará até que a empresa junte esses documentos”, afirmou Cida, em entrevista para a reportagem do Jornal O Diário.
Ela disse que a decisão poderá estimular ainda mais os moradores que se sentem prejudicados com o local onde a praça de pedágio está sendo construída a não desistirem da luta. Desde o início das obras, políticos e sociedade civil lutam para que a obra seja construída no ponto correto, como foi acordado em audiência pública realizada no ano passado. A empresa estava construindo a menos de 12km do perímetro urbano de Alta Floresta, diferentemente do que está na ATA da audiência, que é de até 23km.
Uma comissão formada entre políticos e sociedade civil conseguiu protocolar dois pedidos junto ao Ministério Público para que entre com uma ação em nome de toda comunidade para que, eventualmente, ninguém sofra penalidades caso haja perda da ação. Na última reunião com o Ministério Público, o promotor de Justiça da Comarca de Alta Floresta, Dr. Luciano Martins da Silva pediu toda a documentação necessária para que o ajude a ter elementos para propor uma Ação.
Além disso, segundo a vereadora, o promotor pediu também um levantamento de todas as informações das propriedades existentes próximo à obra, como tamanho e o que produz, para convencer o juiz de que a população tem razão em não querer o pedágio no local. Cida ressaltou que a prefeitura usará este período em que o alvará está suspenso para fazer também um levantamento e confirmar se a construção está sendo realizada dentro da área urbana “A partir daquele momento [suspensão do alvará], não voltaram a fazer a construção nem no local aos 12km, nem mesmo aos 23km, está paralisada!”, afirmou Cida.
