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Bruno Felipe / Da reportagem com Assessoria
No mês de março de 2019, o Aterro Seco Municipal foi revitalizado pela Prefeitura e desde esta data, o Aterro está com os portões abertos, funcionando de segunda a segunda entre as 07h e às 18h, para que a população faça o deposito correto do lixo. Porém, no último dia 20 de maio a Secretaria de Desenvolvimento através da Direção de Meio Ambiente recebeu uma denúncia sobre o descarte irregular de lixo e desta vez foi em uma estrada na 3ª Leste.
A reportagem do Jornal O Diário conversou com o Diretor de Meio Ambiente, Lucas Carvalho, que disse que a denúncia foi formalizada pelo vereador Tuti. Segundo Lucas, após a denúncia a equipe de Fiscalização Ambiental, chefiada pelo Fiscal Oseias Cunha, se deslocou para o local onde foi realizado o levantamento de dados a fim de identificar os suspeitos. O lixo estava jogado a beira da estrada e dentro de um córrego. A reportagem do Jornal O Diário apurou que os suspeitos já foram identificados pela Direção de Meio Ambiente. O diretor Lucas confirmou a informação e disse que os envolvidos foram identificados no dia 22 de maio e já no dia seguinte (23/05), o lixo foi recolhido pelos autuados.
Lucas informou que nestes casos, os procedimentos iniciais são primeiramente fazer um levantamento prévio do local, identificar e notificar os principais suspeitos a prestarem esclarecimentos sobre o descarte de lixo e posteriormente tem início a investigação do ocorrido e dos envolvidos. “Em 100% dos casos quando identificados os infratores de descarte a beira da estrada são resolvidos, onde os mesmos são punidos com sanções administrativas (multas) e recolhimentos de lixos […] No caso da 3º Leste, os envolvidos informaram que terceirizaram o frete para ser levado ao Aterro Sanitário Municipal, mas como não conseguiram apresentar o possível responsável tiveram que assumir todo o tramite legal”, disse ele.
Os envolvidos além de recolherem o lixo e darem o seu correto destino, deverão fazer o recolhimento de valores (multas) regidos pelo Código Municipal de Meio Ambiente, Lei 1789/2009 dentro dos prazos legais. Lucas informou ainda que todos os processos referentes a danos ambientais são encaminhados cópias dos processos ao Ministério Público onde os envolvidos podem responder cível e criminalmente.
