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Bruno Felipe / Da Reportagem
A Câmara Municipal aprovou ontem (11/12), em dois turnos, o Projeto de Lei nº 1961/2018 que trata sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA), estimando a receita e fixando a despesa do município de Alta Floresta para o exercício de 2019. O parlamentar Mequiel Zacarias (PT) explicou para a reportagem do Jornal O Diário que o município possui três peças orçamentarias, uma delas é o Plano Pluri Anual (PPA) onde se encontram os quatro anos de gestão em linhas gerais; anualmente é votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a LOA, que é propriamente as especificações de onde os recursos devem ser gastos.
Neste ano, os vereadores Mequiel e Elisa Gomes (PDT) encabeçaram algumas emendas modificativas ao PL; segundo Mequiel, foi feito o estudo do documento e houve a alteração de alguns setores que recebem menos atendimento ou cujo recurso seja insuficiente. De acordo com o parlamentar, foi previsto a melhoria de recursos para a reforma e construção de UBS’s, do Centro de Hanseníase, incentivo de práticas desportivas, fomento da agricultura familiar e também ao turismo. “Basta agora o Executivo executar esse orçamento com maestria, o fato é que já sabemos quanto de recurso a gente tem previsto para o próximo ano, basta as secretarias se organizarem para fazer um bom serviço”, salientou Mequiel em entrevista para a reportagem do Jornal O Diário. Vale ressaltar que estes recursos são remanejados, ou seja, são retirados de uma pasta com recursos elevados e transferidos para outra cuja a necessidade seja maior.
De acordo com Elisa, mais de 80 % dos recursos foram remanejados para a área da saúde. Conforme ela disse para a reportagem, o teto da LOA para 2019 está previsto em torno de 153 Milhões. “O orçamento precisa ser bem conduzido e a condução passar por uma boa gestão, por planejamentos do Executivo, para que a gente chegue no final do ano que vem com mais tranquilidade, que a população sofra menos do que foi esse ano com falta de tanta coisa”, disse Elisa em entrevista para a reportagem do Jornal O Diário. Vale ressaltar que a Redação Final do PL em questão será votada na sessão extraordinária marcada para o próximo dia 13/12, às 09h00.
