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Bruno Felipe / Da Reportagem
A partir do dia 01 de julho a Câmara Municipal de Alta Floresta entrará em recesso parlamentar durante 30 dias, a informação foi confirmada durante a última sessão ordinária desta terça-feira 26. Conforme o presidente da mesa diretora Emerson Sais Machado explicou para a reportagem do Jornal O Diário, o recesso é regimental, ou seja, é uma lei que está prevista na Câmara, para que seja possível haver a liberação de todos os projetos e limpar pautas, além disso, para que o departamento administrativo possa dar um bom andamento dos trabalhos. “Ele é regimental, é lei e nós temos que cumprir isso”, disse ele.
Emerson ressaltou que o recesso não significa que os trabalhos da Câmara irão parar, já que apenas as sessões ordinárias estarão suspensas. “Sessão extraordinária a qualquer momento, quantas precisar por semana, os vereadores estarão à disposição para atender o executivo nessa questão”, disse ele.
Em abril deste ano, os vereadores aprovaram uma mudança no artigo 96 da Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o regimento interno do Poder Legislativo, definindo um novo período de recesso legislativo. Sendo assim, de 92 dias a Câmara reduziu para 63 dias o período de recesso parlamentar. O recesso do Poder Legislativo será de 16 de dezembro a 31 de janeiro e de 16 a 31 de julho de cada ano, mas a mudança começa a valer apenas a partir do ano que vem, sendo que este ano ainda será normal, de 1º a 31 de julho.
A proposta apresentada, além de reduzir o recesso, amplia o período de trabalho, dando mais condições ao poder legislativo de executar seus trabalhos com maior eficiência, tendo o respaldo necessário da estrutura legislativa, que no período de recesso é prejudicada. Em 2019 o expediente do Poder Legislativo começa no dia 1º de fevereiro.
