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Altair Nery
O promotor de Justiça da área de patrimônio, Daniel Carvalho Mariano, em entrevista à reportagem do O Diário, confirmou a existência de um procedimento em relação ao excessivo numero servidores com contrato temporário no município de Carlinda. Desde o início do ano, Mariano vem realizando reuniões com a administração municipal de Alta Floresta e da Câmara de Vereadores no sentido de resolver os problemas dos contratos irregulares. O mesmo procedimento, explicou ele, está sendo adotado em relação ao município de Carlinda que está sob sua responsabilidade dentro da circunscrição do MPE de Alta Floresta.
Em Carlinda, explica, “são duas situações, que são os cargos contratados, que deveriam ser de concursados, tanto na Câmara quanto na prefeitura e, de Carlinda, nós temos uma situação muito complexa, que foi o município reduziu de tamanho, em certa época se fez concurso público para ‘x’ pessoas, hoje tem menos gente na cidade, tem menos alunos, tem menos pacientes, tem menos famílias, hoje, por exemplo, na educação está sobrando gente”, explicou.
Neste caso, segundo o promotor de Justiça, em respeito ao direito dos funcionários concursados, foi sugerido à prefeita que faça a extinção dos cargos excedentes e a realocação dos profissionais com cedência de uma secretaria à outra. “É o único caso que pode ceder”, explicou. “A gente vê muito esse negócio, estado cede para prefeitura, prefeitura pro estado, acontece bastante? Não existe! Se você está contratando temporário é porque você precisa de gente, como está cedendo servidor?”, indagou.
Apesar de ter concursados a mais do que o necessário, em Carlinda, segundo apurado pelo Ministério Público, são muitos os contratos irregulares, de servidores temporários e a sugestão é que a prefeitura faça a regularização, como em Alta Floresta. “Lá tem muitos contratados temporários. Esse é um problema”, afirmou Dr Daniel Mariano.
