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Da Redação
Não foi a primeira reunião realizada nas últimas semanas em Alta Floresta para discutir segurança pública, mas foi a primeira onde foram colocadas frente a frente todas as autoridades que atuam diretamente no setor de segurança, de policiais a defensores, promotores e juízes, todos tiveram oportunidade de defender seu ponto de vista, sob o olhar atento de integrantes da sociedade representada por entidades civis organizadas como Rotary, Lions, CDL, Câmara de Vereadores, dentre outras. Vítimas do crime também estiveram presentes. A reunião foi proposta e conduzida pela sub seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.
Foram identificados pontos que precisam ser atacados com urgência, como por exemplo, a realização de policiamento preventivo, com rondas e blitzs nas ruas da cidade para aumentar a sensação de segurança e criar, no mínimo, um temor aos criminosos.
Outra ação imediata é a criação de vagas para o sistema prisional. Segundo o juiz da Vara Criminal da Comarca, Douglas Romão, é necessário dotar a cadeia pública das mínimas condições para abrigar os detentos. Ele revelou que a cadeia de Alta Floresta, que tem uma capacidade para em média 60 presos, hoje conta com mais de 170 reclusos, ou seja, quase o triplo. Ainda assim, existem 129 mandados de prisão em aberto.
O magistrado afirmou que o judiciário tem trabalhado bastante nos últimos tempos, insistindo diversas vezes que, “nunca se prendeu tanto, mas também nunca o crime foi tão avassalador”. Somente no ano passado, anotou, foram realizadas 894 audiências. “O que a sociedade pode cobrar é celeridade e essa celeridade nunca teve (como agora)”, atestou.
A juíza Ana Paula Gomes de Freitas, ao usar a palavra diante da sociedade, iniciou atribuindo exatamente o sentimento da população, quando cumprimentava aos presentes, “nós estamos reunidos para discutir insegurança pública”, e detectou que judiciário e a sociedade precisam “se comunicar”.
Para a imprensa, ao fazer uma avaliação das condições do sistema prisional, a juíza afirmou que mesmo que exista condições legais para fazer o menor cumprir algumas punições por atos infracionais, não há vagas. “Enquanto nós não tivermos vagas nós não vamos resolver o problema da infância, não adianta nós decretarmos uma internação, o menor ficar cinco dias e ser liberado ou então deixar de decretar uma internação, hoje nós demos um ponta pé inicial e eu acredito que nós conseguiremos, juntos, construir um centro socioeducativo aqui com a colaboração de Secretaria de Segurança Pública para trazer material humano para fazer funcionar, porque, se nós tivermos 10 vagas aqui em Alta Floresta para nós tentarmos administrar isso aí, já aliviaria muito essa questão da criminalidade infanto-juvenil, mas sem vaga nenhuma nós ficamos impossibilitados de cumprir a lei”, reclamou.
O diagnóstico da criminalidade infanto-juvenil é assustador. Nas palavras da juíza, “os adolescentes estão chegando num ponto em que eles estão acreditando totalmente na impunidade porque eles sabem que não existe vagas, eles se sentem imunes a qualquer tipo de punição”, afirmou.
O presidente da Subseção da OAB em Alta Floresta, Celso Reis de Oliveira, durante a reunião, informou o agendamento de uma reunião na terça-feira, 05 de julho, na Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, com membros da OAB e da sociedade local. Nesta reunião serão levadas informações acerca das condições da segurança pública em Alta Floresta, oportunidade de discutir ações concretas para o setor. “A população está amedrontada, indignada e clama por uma solução quanto à insegurança pública que nós estamos vivendo”, decretou.
Dentre as cobranças que serão levadas à Secretaria de Segurança Pública estão o aparelhamento das policias civil e militar, no sentido de melhorar a ostensividade. Mais viaturas, mais armamentos, mas principalmente mais homens para atuar no trabalho preventivo.
Celso informou que, já na próxima segunda feira, a polícia civil de Alta Floresta estará recebendo novos investigadores, mas que já estariam com a definição de vir à Alta Floresta, tomar posse no concurso público, mas com transferência imediata para a capital ou cidades próximas. “Nós vamos nos empenhar, vamos fazer gestão junto ao secretário de segurança pública para que isso não venha se materializar, é inaceitável que o servidor público nem chegue a tomar posse da função dele aqui na região e já esteja com a mala pronta para retornar”, reclamou.
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