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GGI faz reunião para discutir impactos sociais das usinas

20150312144947O Gabinete de Gestão Integrada – GGI, de Alta Floresta reuniu-se ontem para discutir os impactos sociais gerados pelas obras das usinas Teles Pires e São Manoel (uma em fase final e outra em fase inicial de construção), além das três pequenas usinas que estão sendo construídas pela Quebec. A reunião aconteceu nas dependências do 9º Batalhão Regional da Polícia Militar e contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, do Poder Executivo Municipal, do ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Alta Floresta, da Defensoria Pública, de órgãos de segurança pública como Polícia Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, além a sociedade civil organizada representada pela CDL. Os dados apresentados mostram que a violência em Alta Floresta aumentou substancialmente após a chegada das usinas, e revela a necessidade da realização de uma série de investimentos para garantir mais segurança à população.

Dentre as propostas, uma chamou a atenção, está a implantação um sistema de vídeo monitoramento que, inclusive já foi testada em outras cidades de Mato Grosso com relativo sucesso. “Na verdade o comércio é o alvo dos bandidos, a necessidade nossa é muito grande que eles invistam no social, o número de roubos aumentou muito. Não estamos condenando as pessoas que vieram em função da usina, mas o fluxo aumentou e com isso é muito ruim para nós”, disse Elza Lopes, presidente da CDL que reconhece que o aumento populacional, de certa forma, faz bem ao comércio, mas a sensação de insegurança é sentida de maneira muito mais intensa. “É pior o agravo em relação aos roubos, aos ataques a mão armada, do que o que entra em dinheiro, não é menosprezar o movimento, mas gostaria muito que nós tivéssemos também condições de amparar o comércio no sentido da segurança”, afirma.

O prefeito Asiel Bezerra se fez presente à reunião e recebeu das mãos do Coronel Ribeiro, documentação que deverá ser encaminhada à Câmara de vereadores com o intuito de criar o fundo municipal para a segurança pública. Segundo o que Dr Asiel disse, Alta Floresta sofreu muito com a vinda das usinas, principalmente os serviços públicos, já que veio muita gente de fora, se instalou no município, mas o IBGE não contabilizou-os e hoje Alta Floresta é administrada com repasses relativos a menos de 50 mil habitantes e atende a mais de 70 mil. “Hoje nós atendemos por três municípios da região com recurso para 50 mil habitantes”, reclamou.

No ano passado a prefeitura até chegou a fazer um recurso administrativo junto ao IBGE tentando mostrar as condições de crescimento,  e a necessidade da revisão dos números, mas o IBGE negou recurso e a saída foi acionar o órgão judicialmente na Justiça Federal, “ainda não temos resposta, estamos no aguardo”, disse o prefeito.

O crescimento populacional atingiu os serviços públicos como saúde, educação, dentre outros, mas seguramente é sentido com maior impacto na segurança pública. O Coronel Ribeiro afirmou a necessidade de fazer com que as usinas voltem suas preocupações também para as questões sociais. “As usinas se preocupam com o impacto ambiental, mas não se preocupam com o impacto social e a comunidade é sabedora de que o impacto social em Alta Floresta foi muito grande, a secretaria de educação, por exemplo, teve que alocar salas de aula para atender a demanda enquanto que o recurso que vem pra educação local ainda continua baseada em 49 mil habitantes e a população já está em mais de 70 mil”, disse o coronel Ribeiro.

A segurança pública recebe especial atenção na análise do militar, “nós fizemos um estudo de 2009 até agora e nós mostramos que praticamente chegou a  280% o índice de criminalidade de 2009 até agora”, disse.

No ano de 2010, por exemplo, a Polícia Civil registrou 56 ocorrências de furtos. No ano passado, esse número alcançou a casa dos 744 furtos. As ocorrências em outras áreas também cresceram em números assustadores. Os casos de estupros (nas formas consumado e tentado), por exemplo, aumentaram de 01 caso em 2010, para 38 casos em 2014. “Nós queremos mostrar para as usinas de que ela precisa sim investir na área de segurança pública que é o impacto social”, disse o coronel, que afirmou que, após as decisões tomadas pelo GGI, as usinas serão chamadas para assinarem um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta e, em caso de descumprimento, serão chamadas à responsabilidade  em ação judicial a ser proposta em nome da sociedade.  “Elas (as usinas) têm que investir na área social, não se preocupam, mas legalmente, constitucionalmente, elas têm que se preocupar sim”, afirmou.

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