Representantes do setor madeireiro estiveram ontem no Ministério do Meio Ambiente (MMA), para discutir a aplicabilidade da Portaria 443, que segundo a interpretação dada pela Sema – Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, proíbe o corte, transporte e comercialização de diversas espécies da flora brasileira por serem consideradas ‘ameaçadas de extinção’, tanto que imediatamente o estado emitiu portaria seguindo seu entendimento da portaria ministerial, inclusive não liberando mais as guias de transporte das essências incluídas na portaria 443/14. Sindicatos de madeireiros, com o apoio do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), reuniram-se com a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, em Brasília (DF), em Brasília.
O presidente do Simenorte – Sindicato dos Madeireiros do Extremo Norte de Mato Grosso, Frank Rogieri, participou da reunião e saiu otimista da reunião, principalmente porque, segundo a fala da ministra Izabele Teixeira, o que houve foi uma interpretação equivocada da portaria 443, talvez pela redação ter sido feita de maneira inconsistente. “Ela disse que a portaria está sendo interpretada mal por alguns estados, talvez até pela redação, mas entendeu que precisa uma regulamentação da portaria”, disse Frank Rogieri por telefone à redação do O Diário. “Todos pedimos pela revogação, pela revisão, pelo reestudo da portaria 443 do Ministério do Meio Ambiente. Ela ouviu todos os representantes do setor e para minha surpresa, fiquei feliz com o comprometimento dela com o setor, e ela deixou muito claro que ela quer que se fortaleça o setor de base florestal”, afirmou.
Da reunião ficou definido que, antes ainda do carnaval, será feita a regulamentação da portaria 443/2014, gerando mais segurança jurídica para o setor de base florestal. Também foi definida a criação de Grupo de trabalho, em no máximo 10 dias, para discutir outras pautas do setor e encurtar o diálogo com o Ministério do Meio ambiente. “Ela se incumbiu de conversar pessoalmente com todos os órgãos reguladores, Ibama, Força Nacional, para que não aconteçam abusos como aconteceram em outras épocas”, explicou o presidente do Simenorte.
Participaram da reunião, da bancada matogrossense, os deputados Valtenir Pereira, Ságuas Moraes, Nilson Leitão, o senador Wellington Fagundes e os deputados estaduais Janaina Riva, Silvano do Amaral, e Dilmar Dalbosco.