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Moradores há 30 anos das comunidades Jacamim, Pista do Cabeça e das Vilas Rurais I e II, de Alta Floresta, região Norte, recorreram ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Junior (PMDB) para o intermédio junto ao Intermat e demais órgãos competentes para obter a regularização fundiária.
Em reunião na tarde desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa e com o presidente do Intermat – Instituto de Terras de Mato Grosso, Afonso Dalberto, e com o secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Meraldo Sá, o grupo liderado pelo secretário municipal de Agricultura, Eden Silva, entregaram ofícios com reivindicações das comunidades.
“Apoiamos a luta dessas famílias que aguardam o título da terra para continuar trabalhando na região. Já pedimos apoio do Intermat para buscar ações que resultem na regularização dessas terras e da Sedraf para aquisição de equipamentos para melhorar a qualidade de vida desses trabalhadores que contribuem com a agricultura familiar”, afirmou Romoaldo.
Éden Silva avaliou as reuniões como positivas, já que os representantes tiveram a oportunidade de fazer as reivindicações para as pastas competentes. “Foi muito importante o intermédio do deputado Romoaldo porque os presidentes dessas comunidades poderão explicar detalhadamente para as famílias a situação de cada uma. Além disso, o presidente Afonso garantiu disposição para resolver as questões”.
O presidente do Intermat explicou a parte burocrática do processo para a regularização e chamou a atenção sobre a necessidade de acompanhamento dos processos no órgão. Disse que muitos deles são arquivados por alguma irregularidade quando a parte interessada não se manifesta no prazo hábil de 90 dias.
Sobre a Jacamim, onde residem 500 famílias, o Intermat depende de decisão judicial para dar andamento ao processo de regularização. Mas, o órgão fará a vistoria. “Vamos estudar as possibilidades para a titularização dessa comunidade e das áreas circunvizinhas”, garantiu Afonso.
A comitiva formada pelos presidentes Luiz Soares, da Vila Rural I, existe há 12 anos e tem 170 famílias e Francisco Pequeno de Freitas, da Vila Real II, onde há 33 famílias, reivindicaram também farinheira, liberação de recursos pendentes para reboco das casas, água potável, dentre outras melhorias.
Para o assentamento Jacamim II foi protocolado ofício assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Emerson Sais Machado. Na pauta, pedido de apoio à liberação de farinheira, poços artesianos, tanques resfriadores, calcário e adubos para a plantação de arroz que atendam 100 famílias. “Não temos como trabalhar sem o título da terra. Temos dificuldades para vender nossos produtos”, disse o presidente da Associação do Assentamento Jacamim II, Eleilson Mota Avelino Lima.
Com uma produção crescente na pecuária leiteira e gado de corte, os assentados não conseguem comercializar seus produtos pela exigência de nota fiscal. Delson da Silva, da comunidade Pista do Cabeça, onde moram 400 famílias, foi um dos que receberam orientações sobre a tramitação de processos. O dele foi protocolado em 2008 e arquivado pela falta documento e acompanhamento.
ITIMARA FIGUEIREDO
