Mato Grosso instituiu a Lei 11.672/22 que obriga às farmácias a disponibilizarem o aparelho oxímetro à população, de forma gratuita, enquanto durar a pandemia do coronavírus. A iniciativa é de autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Dessa forma, os clientes poderão utilizar o aparelho que mensura o nível de saturação de oxigênio ... Leia Mais »
Em Assembleia Geral realizada na tarde desta sexta-feira (11.02), o Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (Sindspen-MT) decidiu pela finalização da greve da categoria iniciada no dia 16 de dezembro de 2021 e suspensa desde o dia 05 de janeiro de 2022. O fim do movimento ocorre após a segunda reunião com o Governo do Estado e para dar ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou nesta semana o edital para contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação da rodovia MT-206, no norte do Estado. Após a conclusão desse trecho, a cidade de Apiacás será conectada ao restante da malha rodoviária estadual por uma via asfaltada. O trecho a ser asfaltado tem extensão de ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (11.02), 672.298 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.511 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 3.434 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 672.298 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 24.869 estão em isolamento domiciliar e 631.905 estão ... Leia Mais »
Proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei nº 11.656/2021, publicada no fim do ano passado, traz novas regras para circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas. O texto é de autoria da deputada estadual Janaína Riva (MDB) e altera pontos da Lei nº 11.072/2020, ao definir o que é guia curta de condução e ... Leia Mais »
Visando ao bem-estar das crianças e dos pais ou responsáveis que precisam levá-las ao banheiro público, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) propôs, durante sessão realizada nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 63/2022, que obriga os locais com grande circulação de pessoas a ter ao menos um “banheiro família” à disposição dos usuários. O espaço será destinado a crianças de ... Leia Mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (10), dar fim à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita sobre a energia solar em Mato Grosso, após julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) feita pelo deputado estadual Faissal Calil (PV) e pelo ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) prorrogou o prazo de avaliação de desempenho de vacinação dos 141 municípios de Mato Grosso para o programa Imuniza Mais MT até o dia 20 de fevereiro. A mudança se deve à instabilidade na base de dados do sistema nacional. Seriam avaliados para premiação os números de vacinação lançados até janeiro, mas a ... Leia Mais »
O Ministério da Saúde enviou ao Estado 39,6 mil doses de vacinas contra Covid-19 para a imunização de crianças de 5 a 11 anos de Mato Grosso. A nova remessa de Pfizer chegou na manhã desta quinta-feira (10.02), por meio de um voo da Latam, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. Imediatamente após a chegada do imunizante, as equipes da ... Leia Mais »
A revisão e modernização da política da Lei de Pesca do Estado de Mato Grosso foi um dos temas centrais do encontro do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), que teve sua primeira reunião ordinária de 2022 nesta quinta-feira (10.02). A reunião aconteceu em forma de videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Sema. A modernização é realizada ... Leia Mais »
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