A 11ª SUBSEÇÃO DA OAB/MT (OAB DE COLÍDER), através de sua Diretoria, constituiu uma Comissão Especial no âmbito de sua atuação, para verificar as condições legais e contratuais da concessão e do pedágio da Rodovia MT-320, no trecho compreendido entre Nova Santa Helena / Colíder / Nova Canaã do Norte. A Comissão Especial foi constituída através da Portaria nº 009/2022, editada ... Leia Mais »
Arquivos de Tag: Mato Grosso
Assinatura dos FeedsNova lei cria campanha educativa de combate à importunação sexual nas escolas
Instituições de ensino da rede pública estadual de Mato Grosso terão que realizar palestras para esclarecer sobre o que se trata o ato de importunação sexual. A determinação parte da Lei 11.691/2022, publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (25), e já está em vigor. A campanha educativa de combate ao crime de Importunação sexual nas escolas públicas estaduais de Mato ... Leia Mais »
Nininho viabiliza ambulância, van e ultrassom para Alta Floresta; vereadores pedem poços artesianos e pavimentação
A Prefeitura de Alta Floresta está finalizando o processo licitatório e, em abril, deverá comprar a ambulância que atenderá a comunidade da Pista do Cabeça e região. O recurso é proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho – PSD). E nos próximos dias, o Governo do Estado deve transferir para a o município o ... Leia Mais »
Governador dá posse ao novo comandante-geral da PM nesta sexta-feira (1º)
O governador Mauro Mendes fará nesta sexta-feira (01.04) a troca do Comando Geral da Polícia Militar. Deixa o cargo o coronel José Jonildo de Assis, para assumir a função o também coronel Alexandre Correa Mendes. A solenidade será às 18h30, no Quartel do Comando Geral da PM. A troca do comando ocorre a pedido do próprio coronel Assis. Já o ... Leia Mais »
Deputado Nininho diz que máquinas, caminhões e insumos fortalecerão economia dos municípios
Ao lado de prefeitos e vereadores, o deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho – PSD) participou na sexta-feira (25.03), no estacionamento da Arena Pantanal, em Cuiabá, da cerimônia de entrega, pelo governador Mauro Mendes, de 300 máquinas, equipamentos e insumos a 122 municípios, consórcios e associações de Mato Grosso. O total investido pelo Governo do Estado é de R$ 103,7 milhões. ... Leia Mais »
Cattani propõe autorização de porte de arma para mulheres sob medida protetiva e advogados
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) protocolou nesta quarta-feira (30) dois projetos de leis que autorizam portes de armas de fogo para mulheres sob medidas protetivas por ordem judicial e para advogados, em Mato Grosso. O objetivo das propostas, conforme o parlamentar, é de defender estas pessoas que geralmente são vítimas de ameaças e até de ataques físicos. No Projeto de ... Leia Mais »
Botelho destina recursos para pavimentação em Alta Floresta
O nortão mato-grossense vai receber investimentos do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa. Convênios estão sendo liberados para a efetivação de 100% da pavimentação asfáltica no Jardim Universitário, de Alta Floresta. Além de indicações que vão ajudar os pequenos produtores da agricultura familiar, com a aquisição de patrulha mecanizada; dois ônibus para o transporte escolar e uma ... Leia Mais »
Polícia Civil de Sorriso recebe fuzis 556 para reforçar ações de combate à criminalidade
Capaz de atingir com precisão um alvo a até 600 metros de distância, o fuzil 556 se tornou um importante aliado nas ações de enfrentamento ao crime organizado. Outra vantagem está relacionada à resistência do armamento, projetado para ser utilizado em condições hostis como operações de buscas e apreensões em regiões de mata. Foi com base nesses requisitos que a ... Leia Mais »
SORRISO: Produtores de suínos doam 1 tonelada de carne em protesto por prejuízo na venda da proteína
Os produtores de suínos doaram 1 tonelada de carne, nesta terça-feira (29), em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, em protesto por prejuízo que eles estão tendo com a venda da proteína no estado. De acordo com a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), os produtores alegam ter prejuízos de R$ 300 por cabeça vendida. Com isso, os ... Leia Mais »
Sancionada Lei que concede prioridade na realização de necropsia aos doadores de órgãos, tecidos, células e parte do corpo humano
A Lei nº 11.690/2022 sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) concede ao doador de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano será dada a prioridade para a realização da necropsia imediatamente após a cirurgia de retirada, no Estado de Mato Grosso. O texto foi publicado na segunda-feira (28) no Diário Oficial do Estado e é de autoria do deputado estadual Paulo ... Leia Mais »