Policiais penais da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa (Mata Grande), em Rondonópolis (215 km ao sul de Cuiabá), interceptaram mais um drone que tentava transportar materiais ilícitos para dentro da unidade. A ação aconteceu no começo da tarde desta segunda-feira (24.05). Os agentes de plantão que estavam nas torres II e III, avistaram o objeto sobrevoando a unidade. Ao ... Leia Mais »
A campanha do Poder Judiciário de Mato Grosso “A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo” chega a várias regiões do Estado graças a parceiros como a Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso (PRF-MT). Com o propósito de levar informações e promover o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, várias iniciativas estão sendo desenvolvidas desde março, quando ... Leia Mais »
O número de feminicídios registrados em Mato Grosso diminuiu 14% entre janeiro a abril de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020, sendo registrados 18 e 21 casos, respectivamente. Em contrapartida, os registros de homicídios dolosos contra vítimas femininas aumentaram 78%, sendo 16 casos este ano, contra 9 no ano anterior. Os dados são da Secretaria de Estado de ... Leia Mais »
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício Ambiental em Mato Grosso, ajuizou ação civil pública contra a empresa Alvorada Indústria e Comércio de Carnes (Frigorífico Alvorada) por comercializar produtos bovinos originários de fazendas embargadas e desmatadas a partir de julho de 2008, sem autorização do órgão ambiental competente, contribuindo, assim, para o desmatamento da Floresta Amazônica e para ... Leia Mais »
O prefeito e vice de Matupá (695 km ao norte de Cuiabá), Fernando Zafonato e Bruno Mena, ambos do DEM, tiveram os seus mandatos cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte Eleitoral reconheceu a inegibilidade de Zafonato por ter sido condenado por improbidade administrativa, em uma ação que reconheceu o dolo e prejuízo ao erário. A ação ... Leia Mais »
Mato Grosso e outros 16 estados brasileiros, assim como as cinco unidades do Sistema Penitenciário Federal, mantêm a suspensão das visitas presenciais como forma de evitar a contaminação das pessoas privadas de liberdade com a covid-19. No estado, foram contabilizadas quatro mortes de recuperandos num universo de 12 mil reclusos durante 15 meses da pandemia. A suspensão das visitas evita a circulação ... Leia Mais »
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nesta terça-feira (11) que houve um pedido para a alteração da bula da cloroquina. O documento queria adicionar que o remédio, que tem ineficácia cientificamente comprovada contra a doença, fosse usado para tratamento contra o coronavírus Sars-CoV-2. ... Leia Mais »
A CPI da Pandemia retoma os trabalhos nesta terça-feira, 11, com o depoimento do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Ele deve falar sobre o processo de liberação de vacinas contra a Covid-19 e também sobre a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de mudar a bula da cloroquina, remédio comprovadamente ineficaz contra a doença. A audiência está marcada ... Leia Mais »
De acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, tal possibilidade de locação, é proibida quando se trata de locação de imóvel residencial (condomínio). Inicialmente, importante entendermos que os serviços de locação oferecidos por aplicativos, por exemplo o Airbnb – hospedagem remunerada, não são regulados por nenhuma legislação,e por este motivo, os condomínios, podem proibir ... Leia Mais »
O consumo de álcool e/ou de outras drogas é comumente utilizado como justificativa no processo de violência doméstica. O uso dessas substâncias foi admitido por pelo menos 12 homens, entre os 17 inquéritos de tentativa de homicídios e feminicídio inicialmente selecionados pela jornalista e escrivã da Polícia Civil, Luciene Oliveira, em sua dissertação de mestrado “O feminicídio no processo da violência ... Leia Mais »
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