Capa / Justiça (Página 46)

Arquivo da categoria: Justiça

Assinatura dos Feeds

Câmara vota MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 13h55. O parecer preliminar do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), inclui vários outros temas no ... Leia Mais »

Comissão ouve ministro da Educação sobre fraude no exame de avaliação do ensino superior

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para debater denúncia contra o Centro Universitário Filadélfia (UniFil), de Londrina (PR). A entidade foi investigada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) por fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ... Leia Mais »

Nortão: trabalhador que sofreu descarga elétrica e teve queimaduras de 3º grau será indenizado

Um eletricista atingido por descarga elétrica enquanto realizava serviço na rede de energia de Matupá, norte de Mato Grosso, vai receber 150 mil reais de indenização por danos morais e estéticos. O caso foi julgado pela Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo e ainda cabe recurso. O acidente de trabalho ocorreu em outubro de 2016 enquanto ele prestava serviços ... Leia Mais »

Presidente sanciona lei sobre educação bilíngue de surdos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), uma lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a língua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda ... Leia Mais »

Ex-prefeita Maria Izaura e ex-secretário são condenados por irregularidades na compra de merenda no Nortão

O juiz Tibério de Lucena Batista condenou a ex-prefeita de Alta Floresta (300 quilômetros de Sinop), Maria Izaura Dias Alfonso, e o ex-secretário municipal de Educação e ex-vereador, Rogério Colicchio dos Santos, por irregularidades na compra da merenda escolar. Na mesma decisão, o magistrado também condenou a atual secretária municipal de Cultura, Elisa Gomes Machado, por prestar serviços ao município ... Leia Mais »

Helicóptero que caiu em Mato Grosso com 280 quilos de cocaína está em nome de policial civil

O helicóptero de modelo Robson 44, que caiu nas proximidades de Poconé (104 quilômetros de Cuiabá), no último domingo (1º), com quase 280 quilos de cocaína, está no nome de um policial civil do Distrito Federal. Ele alegou ter vendido a aeronave em maio deste ano. Consta na  Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que o dono da aeronave é o papiloscopista policial Ronney José Barbosa Sampaio, ... Leia Mais »

Alta Floresta e outras 3 prefeituras de Mato Grosso contratam mão de obra de recuperandos

Nove prefeituras de Mato Grosso têm parceria com a Fundação Nova Chance (Funac) na contratação da mão de obra de recuperandos. Quatro delas – Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta e Nobres – estão com presos trabalhando atualmente, as demais estão em processo de renovação do convênio. Juntas, as quatro prefeituras empregam a mão de obra de 169 pessoas. ... Leia Mais »

Prefeito e vice de Peixoto de Azevedo (MT) são cassados por abuso de poder econômico e caixa dois

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito reeleito de Peixoto de Azevedo, Mauricio Ferreira de Souza (PSDB), e do vice, Gilmar do Esporte, por abuso de poder econômico e caixa dois. A decisão desta segunda-feira (26) é do juiz eleitoral Evandro Juarez Rodrigues. Em nota, Mauricio e Gilmar informam que ainda não foram intimados. No entanto, o advogado deles ... Leia Mais »

MPE denuncia 19 pessoas acusadas de envolvimento na operação Rota final

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ajuizou nesta terça-feira (20)  Ação Penal contra dezenove pessoas acusadas de envolvimento na chamada Operação Rota Final. Existe, ainda, mais dois envolvidos que, em vista da legislação em vigor, poderão ser beneficiados com Acordos de Não Persecução Penal que estão sendo entabulados. O esquema criminoso foi revelado no curso de um Inquérito ... Leia Mais »

PF deflagra operação “Animus Fraudandi” no combate à fraudes contra benefícios emergenciais em MT e mais 5 estados

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (22), a Operação Animus Fraudandi, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais são pagos a parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia. Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da ... Leia Mais »

Scroll To Top