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Arquivo da categoria: Justiça

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Fiscalização resgata 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Guarantã do Norte e Itaúba

Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo em duas fazendas no norte de Mato Grosso. O resgate foi realizado entre os dias 8 e 16 de setembro em uma ação conjunta do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, acompanhado por uma membra do Ministério Público do Trabalho ... Leia Mais »

Hospitais de MT serão alvo da FPI do Crea-MT até o início de outubro

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), visitará de 20 de setembro a 01 de outubro, 28 unidades hospitalares de 18 municípios do interior do Estado. De acordo com o coordenador da FPI, Reynaldo Magalhães, durante as fiscalizações serão solicitados os contratos de manutenções de vários equipamentos hospitalares como Tomógrafos, equipamentos ... Leia Mais »

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação

A Justiça do Trabalho iniciou hoje (20) a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Até sexta-feira (24), empregados e empregadores que tenham intenção de resolver consensualmente um litígio trabalhista poderão procurar os fóruns de todo país.  Neste ano, a campanha tem o slogan Cada solução, um começo e faz alusão às dificuldades impostas pela pandemia de covid-19. Para a ... Leia Mais »

Nortão: presidente de câmara deve devolver dinheiro de 13º recebido indevidamente

A juíza Janaína Rebucci Dezanetti julgou procedente uma ação civil movida pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra o presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta (300 quilômetros de Sinop), Oslen Dias dos Santos (PSDB), o “Tuti”. Para a magistrada, o parlamentar recebeu indevidamente o pagamento do 13º salário, de 2017 a 2019. De acordo com o Ministério Público, Tuti ... Leia Mais »

Hackers vazam dados de PM e diretora que idealizaram voo

Uma célula do Anonymous – grupo internacional de hackers ativistas que protestam contra governos e corporações pelos direitos do povo – no Brasil, a EterSec, divulgou informações confidenciais do ex-coordenador do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), tenente-coronel da Polícia Militar, Juliano Chiroli, e da coordenadora do Colégio Notre Dame de Lourdes, Marluce C. de Almeida da Silva.   Os ... Leia Mais »

Projeto de remição de pena por leitura é instituído em todas unidades penais de Mato Grosso

O Núcleo de Educação nas Prisões (NEP) junto com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), lançou nesta quarta-feira (08.09)  o projeto estadual de leitura “LiteraLiberdade”. O lançamento ocorreu no Complexo Penitenciário Ahmenon, em Várzea Grande e será instituído nas demais 44 unidades penais de Mato Grosso.  Com a leitura, o reeducando pode ... Leia Mais »

Tribunal derruba condenação e ex-presidente de câmara de Alta Floresta é inocentado em ação de improbidade

O Tribunal de Justiça reformou uma decisão da comarca de Alta Floresta (300 quilômetros de Sinop) e determinou que sejam consideradas improcedentes as acusações de improbidade administrativa contra o ex-presidente da câmara de vereadores, Luiz Carlos de Queiroz. O ex-parlamentar havia sido condenado a ressarcir R$ 43,2 mil aos cofres públicos e a pagar multa de cinco vezes o valor ... Leia Mais »

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