O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir ontem (6) se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma ação protocolada em 2018 por três partidos. Na ação, PSB, PSOL e PT questionam a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibiu as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de ... Leia Mais »
Pouco mais de 300 jovens que se alistaram para o serviço militar obrigatório até o dia 31 de agosto, devem se apresentar na unidade militar no decorrer desta semana para realizar os atendimentos do processo seletivo geral. Os atendimentos tiveram início na segunda-feira, dia 04 de outubro, e seguem até sexta-feira, dia 08 de outubro, na sede do Tiro de ... Leia Mais »
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis (216 KM de Cuiabá), Márcio Rogério Martins, determinou que a Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) não realize a cobrança de ICMS sobre a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), contra o ex-governador Blairo Maggi (PP). A medida vale apenas para a microgeração de energia elétrica por fonte fotovoltaica (energia ... Leia Mais »
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção, efetuou na sexta-feira (1º) o sequestro de R$ 33,5 milhões em bens e valores de duas empresas e proprietários investigados por um esquema de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O crime ocorreu durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa. Entre os sequestros estão ... Leia Mais »
Polícia traça “organograma” do Novo Cangaço que agiu em MT A Polícia Civil conseguiu elaborar o “organograma” da quadrilha do Novo Cangaço responsável pelos roubos a duas cooperativas de crédito em Nova Bandeirantes, em junho deste ano. Nesta semana, a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) concluiu as investigações sobre o caso, que traumatizou a pequena cidade no Norte do ... Leia Mais »
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) investiga mais de 2.300 servidores do Governo de Mato Grosso pelo uso de licenças médicas irregulares no período de 2019 a julho de 2021. Os mais de 2.300 investigados foram identificados em amostra preliminar analisada de 4.051 servidores públicos que somaram mais de 120 dias de afastamento no período de 01/01/2019 a 14/07/2021. A ... Leia Mais »
Atualmente, de qualquer lugar do mundo é possível verificar, acessando o Processo Judicial Eletrônico (PJe), como está o andamento de uma ação na Justiça. A linguagem jurídica, no entanto, pode dificultar o entendimento e, quase sempre, é necessária a ajuda de um advogado para que as pessoas possam compreender plenamente o que foi decidido. Um projeto que começou a ser ... Leia Mais »
Por maioria, Justiça Militar livrou nesta quinta-feira (23) a tenente bombeiro Izadora Ledur da acusação de tortura e morte do aluno Rodrigo Claro durante treinamento. O crime foi desclassificado para maus-tratos, com pena privativa de liberdade estabelecida em um ano, a ser cumprida em regime inicial aberto, sem a perda da função. Sessão na Décima Primeira vara Criminal de Cuiabá ... Leia Mais »
O Prefeito Osmar Mandacarau esteve na sede da Polícia Judiciária Civil de Paranaíta na manhã desta terça feira (21), inaugurando uma nova sala para uso da corporação, na ocasião conversou com os policiais, equipe e com o Drº. Antenor Pimentel, Delegado de Polícia, sobre projetos futuros. A construção da sala tem a parceria da Prefeitura de Paranaíta, o CONSEG e ... Leia Mais »
Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo em duas fazendas no norte de Mato Grosso. O resgate foi realizado entre os dias 8 e 16 de setembro em uma ação conjunta do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, acompanhado por uma membra do Ministério Público do Trabalho ... Leia Mais »
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