Atualmente, de qualquer lugar do mundo é possível verificar, acessando o Processo Judicial Eletrônico (PJe), como está o andamento de uma ação na Justiça. A linguagem jurídica, no entanto, pode dificultar o entendimento e, quase sempre, é necessária a ajuda de um advogado para que as pessoas possam compreender plenamente o que foi decidido. Um projeto que começou a ser ... Leia Mais »
Por maioria, Justiça Militar livrou nesta quinta-feira (23) a tenente bombeiro Izadora Ledur da acusação de tortura e morte do aluno Rodrigo Claro durante treinamento. O crime foi desclassificado para maus-tratos, com pena privativa de liberdade estabelecida em um ano, a ser cumprida em regime inicial aberto, sem a perda da função. Sessão na Décima Primeira vara Criminal de Cuiabá ... Leia Mais »
O Prefeito Osmar Mandacarau esteve na sede da Polícia Judiciária Civil de Paranaíta na manhã desta terça feira (21), inaugurando uma nova sala para uso da corporação, na ocasião conversou com os policiais, equipe e com o Drº. Antenor Pimentel, Delegado de Polícia, sobre projetos futuros. A construção da sala tem a parceria da Prefeitura de Paranaíta, o CONSEG e ... Leia Mais »
Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo em duas fazendas no norte de Mato Grosso. O resgate foi realizado entre os dias 8 e 16 de setembro em uma ação conjunta do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, acompanhado por uma membra do Ministério Público do Trabalho ... Leia Mais »
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), visitará de 20 de setembro a 01 de outubro, 28 unidades hospitalares de 18 municípios do interior do Estado. De acordo com o coordenador da FPI, Reynaldo Magalhães, durante as fiscalizações serão solicitados os contratos de manutenções de vários equipamentos hospitalares como Tomógrafos, equipamentos ... Leia Mais »
A Justiça do Trabalho iniciou hoje (20) a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Até sexta-feira (24), empregados e empregadores que tenham intenção de resolver consensualmente um litígio trabalhista poderão procurar os fóruns de todo país. Neste ano, a campanha tem o slogan Cada solução, um começo e faz alusão às dificuldades impostas pela pandemia de covid-19. Para a ... Leia Mais »
A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus de Maria*, acusada de tentar furtar um botijão de gás em 2017. A magistrada levou em consideração os antecedentes criminais de Maria, que tem outras duas passagens pelo mesmo crime. A decisão é do dia 9 de setembro. A defesa de Maria, pedia o habeas corpos ... Leia Mais »
A juíza Janaína Rebucci Dezanetti julgou procedente uma ação civil movida pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra o presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta (300 quilômetros de Sinop), Oslen Dias dos Santos (PSDB), o “Tuti”. Para a magistrada, o parlamentar recebeu indevidamente o pagamento do 13º salário, de 2017 a 2019. De acordo com o Ministério Público, Tuti ... Leia Mais »
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa concluiu que o setor de combustíveis deixou de pagar aos cofres públicos R$ 614 milhões apenas em Mato Grosso. O levantamento é referente ao ano de 2018 e foi feito com base no relatório da Receita Pública. A CPI, ainda está em andamento, mas a questão ... Leia Mais »
Uma célula do Anonymous – grupo internacional de hackers ativistas que protestam contra governos e corporações pelos direitos do povo – no Brasil, a EterSec, divulgou informações confidenciais do ex-coordenador do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), tenente-coronel da Polícia Militar, Juliano Chiroli, e da coordenadora do Colégio Notre Dame de Lourdes, Marluce C. de Almeida da Silva. Os ... Leia Mais »
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