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Arquivo da categoria: Justiça

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Câmeras em fardas padece de estudo e assunto não é pacificado no país, diz secretário

O secretário de Segurança Pública, coronel César Augusto Roveri, disse que a instalação de câmeras de vigilância nas fardas dos policiais não é um assunto pacificado no país. Em entrevista à imprensa, o gestor evitou comentar se é contra ou a favor da ideia, mas destacou que o assunto padece de estudo técnico, principalmente sobre o impacto financeiro. Em Mato ... Leia Mais »

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário inspeciona Cadeia Feminina de Colíder

A comitiva da ressocialização do Poder Judiciário de Mato Grosso continua a série de visitações nas unidades prisionais do norte do Estado. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), visitou a unidade carcerária da Comarca de Colíder, no último dia 2 (quinta-feira). Inspeção Cadeia Pública Feminina de Colíder – A unidade feminina ... Leia Mais »

Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável

O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, gerando direitos e obrigações. Em 2019, a Lei 13.811 modificou o Código para proibir o casamento de menores de 16 anos, mas manteve a permissão para adolescentes entre 16 e ... Leia Mais »

PF faz ação contra divulgação de imagens de abuso sexual de crianças

A Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de armazenar e compartilhar imagens de abuso sexual infantil no Rio de Janeiro. Os mandados da operação Custodire foram cumpridos na cidade de Macaé, no norte do estado. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ). Segundo a PF, um dos alvos da ação ... Leia Mais »

Quatro trabalhadores são resgatados em condições análogas às de escravo em Nova Xavantina/MT

Quatro trabalhadores foram resgatados no dia 28 de fevereiro em Nova Xavantina, a 660 km de Cuiabá, na Fazenda Filadélfia, em ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Participaram da operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). Três ... Leia Mais »

Lideranças indígenas pedem proteção contra retaliações de garimpeiros

Ameaças ocorrem normalmente após desmobilização de garimpos ilegais Atualmente, 18 líderes munduruku estão sob ameaça de morte, segundo levantamento dos próprios indígenas. Localizada no alto curso do Rio Tapajós, no Pará, a Terra Indígena (TI) Munduruku tem 2.382 mil hectares e é um dos três solos indígenas que concentram 95% do garimpo ilegal no país, juntamente com os territórios yanomami e kayapó. ... Leia Mais »

Oito tratores são apreendidos em operação contra desmatamento ilegal em MT

Oito tratores foram apreendidos em uma operação contra desmatamento ilegal em áreas da região norte e médio-norte do estado. Além do maquinário, foram apreendidos um caminhão e uma motosserra que eram usados no desmate. A operação foi realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT), Força Tática da Polícia Militar e o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). Na ação ... Leia Mais »

Veja o que se sabe e o que falta saber sobre a chacina em Sinop (MT) que vitimou sete pessoas

A chacina que vitimou sete pessoas em um bar de Sinop, no norte de Mato Grosso, nessa terça-feira (21), chocou a população pela brutalidade e frieza com que o crime foi cometido. Os autores e todas as vítimas já foram identificadas. A Polícia Civil também pediu a prisão dos suspeitos, mas eles estão foragidos. Quando e onde o crime ocorreu? Quem ... Leia Mais »

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