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Arquivo da categoria: Estaduais

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‘Banheiro Família’ pode se tornar obrigatório em locais de grande circulação em MT

Visando ao bem-estar das crianças e dos pais ou responsáveis que precisam levá-las ao banheiro público, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) propôs, durante sessão realizada nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 63/2022, que obriga os locais com grande circulação de pessoas a ter ao menos um “banheiro família” à disposição dos usuários. O espaço será destinado a crianças de ... Leia Mais »

TJMT acata ação de deputado e extingui cobrança de ICMS sobre energia solar

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (10), dar fim à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita sobre a energia solar em Mato Grosso, após julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) feita pelo deputado estadual Faissal Calil (PV) e pelo ... Leia Mais »

Sesp capacita servidores sobre procedimento inicial de contratação pública

Os servidores da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap) participaram, nesta quinta-feira (10.02), do Workshop de Aquisição, sobre a Instrução Inicial de Processo Licitatório. A intenção é atualizar os servidores de todas as unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) para dar mais celeridade e segurança aos procedimentos licitatórios. Com a formação, os servidores estarão mais preparados ... Leia Mais »

Quinta-feira (10): Mato Grosso registra 668.864 casos e 14.495 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (10.02), 668.864 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.495 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 4.010 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 668.864 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 25.877 estão em isolamento domiciliar e 627.475 estão recuperados. ... Leia Mais »

Nininho Faz Compromisso De Destinar R$ 300 Mil Para Construção Da Sede Social Da Associação Dos Trilheiros Da Floresta

O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, recebeu na noite de sexta-feira (4) de alguns membros da Associação dos Trilheiros da Floresta o pedido de apoio para a construção da sede social da entidade. A reunião aconteceu no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta e contou com a presença do prefeito Valdemar Gamba (PSD), ... Leia Mais »

Detran-MT retoma prazos para transferência e emplacamento de veículos

Os prazos para transferência de propriedade e amplacamento de veículos foram retomados, após Deliberação nº 253 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A suspensão ocorreu em março de 2021 como medida de enfrentamento à pandemia do Covid-19 em Mato Grosso.  Conforme a deliberação, a transferência de propriedade de veículo adquirido entre 29 de janeiro de 2021 e 14 de fevereiro ... Leia Mais »

Quarta-feira (09): Mato Grosso registra 664.854 casos e 14.478 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (09.02), 664.854 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.478 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 4.034 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 664.854 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 26.921 estão em isolamento domiciliar e 622.427 estão recuperados. ... Leia Mais »

Nininho cobra esclarecimentos da ANTT acerca do projeto de concessão da BR-364

Na sessão plenária desta quarta-feira (09), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, oficializou um requerimento ao diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, com cópia ao presidente do Tribunal de Contas de União (TCU), Ministro Jorge Oliveira, cobrando as informações necessárias, esclarecimentos e a cópia integral do projeto de concessão da Rodovia Federal BR-364 ... Leia Mais »

Deputados aprovam PL que proíbe comprovação de vacinação em MT

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (9), durante sessão ordinária, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 1/2022, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PSL), que veda ao Poder Público à instituição de qualquer exigência de apresentação de comprovação de qualquer tipo de vacinação para acesso aos estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O ... Leia Mais »

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