A 11ª SUBSEÇÃO DA OAB/MT (OAB DE COLÍDER), através de sua Diretoria, constituiu uma Comissão Especial no âmbito de sua atuação, para verificar as condições legais e contratuais da concessão e do pedágio da Rodovia MT-320, no trecho compreendido entre Nova Santa Helena / Colíder / Nova Canaã do Norte. A Comissão Especial foi constituída através da Portaria nº 009/2022, editada ... Leia Mais »
A Prefeitura de Alta Floresta está finalizando o processo licitatório e, em abril, deverá comprar a ambulância que atenderá a comunidade da Pista do Cabeça e região. O recurso é proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho – PSD). E nos próximos dias, o Governo do Estado deve transferir para a o município o ... Leia Mais »
Na agenda da semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está programada mais uma reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito – mais conhecida como CPI da Energisa. Ela acontece na quarta-feira (30), às 15 horas. Entre os convidados está o diretor-presidente da concessionaria de Mato Grosso, Ribeiro José Barbacena. A CPI investiga supostas contas abusivas e má-qualidade dos ... Leia Mais »
O Diário Oficial do Estado de segunda-feira (28) publicou a Lei nº 11.692/2022. De autoria do deputado Paulo Araújo (Progressista), a lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado de Mato Grosso, de ofertar e celebrar contratos de empréstimos de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica. A finalidade, de acordo ... Leia Mais »
Quem não sacou recursos esquecidos em instituições financeiras na primeira rodada terá nova chance a partir de hoje (28). O Banco Central (BC) divulgou mais uma repescagem do site Valores a Receber. Até 16 de abril, haverá novo cronograma de agendamento de saques baseado no ano de nascimento ou de fundação da empresa. Segundo o BC, todo mundo que fez a consulta terá de repetir o procedimento. ... Leia Mais »
Na segunda campanha do Doe Sua Nota, “Siriri e Cururu”, em vigência atualmente, serão aceitos documentos fiscais emitidos até o dia 31 de março. Os contribuintes interessados em ajudar instituições sociais por meio da funcionalidade do Programa Nota MT terão até o dia 10 de abril para doar as notas pelo site ou em urnas colocadas nos estabelecimentos comerciais. A campanha “Siriri ... Leia Mais »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou os governadores pela decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) de criar uma alíquota única do ICMS sobre o litro do diesel (R$ 1,006 por litro), alíquota essa mais alta do que é aplicada pela maioria dos estados, e autorizar que os entes federados apliquem descontos sobre esse valor. ... Leia Mais »
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB) participou na tarde de sexta-feira (25/03) do seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”. O evento inaugurou o ciclo bianual de capacitação da gestão pública municipal no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e contou com ... Leia Mais »
Cerca de um milhão de estudantes brasileiros está com as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em atraso. O governo federal, no entanto, disponibilizou canais de renegociação que buscam saldar as dívidas e restabelecer o crédito positivo para quem se encontra negativado, foi o que disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente do Fundo Nacional de ... Leia Mais »
A otimização é um dos possíveis instrumentos para tornar o sistema tributário mais eficiente e seguro tanto para o crescimento do Estado quanto ao bem-estar social da população. Nos últimos anos, buscando legislações mais eficazes, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem debatido e votado leis que tornem o processo mais ágil e menos oneroso aos mato-grossenses. Nesse compasso, o ... Leia Mais »
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