O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciaram nesta segunda-feira (6) que será apresentada uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir impostos federais sobre combustíveis e com compensação financeira para os estados que também reduzirem o ICMS sobre o setor. Na PEC, que ... Leia Mais »
O deputado Lúdio Cabral (PT) informou que a reunião que estava marcada para ontem (06) as 9 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, da Assembleia Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre “Revisão Geral Anual (RGA) dos subsídios” envolvendo os secretários, da Fazenda, Fábio Fernandes Pimenta; de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra Guimarães dos Santos; e da Casa Civil, Rogério Luiz ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes assinou convênios com mais seis municípios, nesta segunda-feira (06.06), para obras de asfalto novo, conservação e revitalização de vias urbanas. Foram beneficiadas as cidades de Arenápolis, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Lucas do Rio Verde, Marcelândia e Santa Carmem, que receberão um total de R$ 87 milhões para executar os trabalhos. “Estamos fazendo essas parcerias ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes destacou, nesta quinta-feira (02.06), que, desde janeiro deste ano, Mato Grosso já vem adotando a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo tema está sendo discutido no Congresso Nacional. As observações foram feitas durante entrevista ao Programa Jovem Pan News. “Em Mato Grosso, já temos as menores alíquotas de ICMS ... Leia Mais »
De janeiro a maio de 2022, o Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), obteve resultados positivos nas principais ocorrências na região de fronteira. Ao todo, foram registradas 182 ações, que causaram um prejuízo de R$ 150 milhões ao crime, equivalente a 11% a mais do que no mesmo período do ano ... Leia Mais »
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria ... Leia Mais »
A partir de junho, o modelo da conta de luz vai mudar em Mato Grosso. Conforme determinação do governo, a fatura passa a ser um documento auxiliar de nota fiscal eletrônica, tecnicamente conhecida como NF3-e. Na prática, o novo layout reforça a segurança para o cliente na hora de fazer o pagamento, possibilitando o acompanhamento online da conta, em tempo ... Leia Mais »
O Juiz titular da 6ª Vara Cível da comarca de Alta Floresta, MT, dr Antônio Fábio da Silva Marquezini determinou em sentença condenatória, que o INSS, Instituto Nacional de Seguridade Social, implante a aposentadoria por invalidez a um segurado de 62 anos, em busca do suporte para sua sobrevivência, posto que sofre as consequências de um acidente de transito sofrido ... Leia Mais »
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ... Leia Mais »
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, determinou nesta quarta-feira (01), por meio de despacho, o registro de Notícia de Fato para apurar em que circunstâncias diversas prefeituras do estado contrataram artistas, entre cantores de música sertaneja e de outros gêneros musicais, para se apresentarem em eventos públicos, boa parte comemorativos de aniversários de emancipação política ... Leia Mais »
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