Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos ... Leia Mais »
Mato Grosso apresentou queda de 12,34% nos registros de ocorrências envolvendo vítimas femininas no primeiro semestre de 2020 (24.828), comparado ao mesmo período de 2019 (28.325). Entretanto, a letalidade da violência aumentou. Os registros de feminicídio apresentaram aumento de 79% no período de janeiro a junho do ano passado, em relação a 2019. Os dados fazem parte de um estudo ... Leia Mais »
Após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça determinou na tarde de quinta-feira (19) a suspensão imediata da reintegração de posse na Fazenda Pinho Velho, local onde fica o assentamento rural Pinheiro Velho, no qual vivem 108 famílias, cerca de 400 pessoas, no município de Carlinda (30 quilometros de Alta Floresta), ... Leia Mais »
A partir desta sexta-feira (27), os estabelecimentos comerciais noturnos de Rondonópolis estarão autorizados a funcionar até a meia-noite e a abertura do Shopping Center aos domingos. O novo horário de funcionamento noturno de bares, restaurantes e shopping center foi definido durante reunião do Comitê de Crise realizada na noite desta quinta-feira (26), na sala de reuniões. “A extensão foi possível ... Leia Mais »
Entidades que representam os membros do Judiciário, do Ministério Público e da Polícias Militar, Civil e Federal, se posicionam de forma unânime contra o projeto do novo Código Eleitoral, que estabelece uma quarentena de 5 anos para militares, policiais, juízes e promotores com pretensões de se candidatar a algum cargo eletivo. Caso seja aprovada a proposta, dois deputados estaduais e um ... Leia Mais »
De acordo com o ranking de vacinação contra a covid-19 atualizado na última sexta (27) o município de Alta Floresta já ultrapassou 40 mil doses aplicadas da vacina contra a covid-19. Das 49.982 doses recebidas o município de Alta Floresta já havia aplicado, entre D1 e D2, 40.200 mil doses, totalizando 80,43% da população imunizada. A equipe de vacinação abriu ... Leia Mais »
Os salários e proventos do mês de agosto dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas será pago pelo governo do Estado nesta terça-feira (31.08). A folha de pagamento líquida deste mês, segundo a Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, da Secretaria de Fazenda, foi de R$ 516.088,632. O pagamento dentro do mês trabalhado está de acordo com o anunciado pelo governador Mauro Mendes ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou o projeto de lei (PL 519/2021) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que autoriza o pagamento dos pedágios nas rodovias de Mato Grosso pela modalidade PIX. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na sexta-feira (27) e acompanhou parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) publicou a Portaria 567/21 que define o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino de 2022. O ano letivo iniciará no dia 07 de fevereiro de 2022 e será concluído no dia 16 dezembro de 2022. Os servidores efetivos retornam no dia 20 de janeiro, quando inicia a semana pedagógica, momento de ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) suspendeu por sete dias os prazos para processos administrativos que estão tramitando na Superintendência de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração. Os prazos foram suspensos ente os dias 20 a 27 de agosto. A medida foi tomada em acordo com ações do Governo de Mato Grosso para conter a transmissão ... Leia Mais »
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