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Foi publicada na quinta-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n. 1.102/2022, que autoriza crédito extraordinário de R$ 479,8 milhões para ações de proteção e defesa civil desempenhadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com isso, o total de recursos do Governo Federal disponíveis para o atendimento a ocorrências ... Leia Mais »

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura está promovendo o 1° Encontro de Formação Continuada em Educação Especial.  Ao todo, participam 78 profissionais que atendem alunos com deficiência, nas salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de educação. As ações formativas promovidas pelo Centro Municipal de Educação Especial Inclusiva de Sinop – CMEEIS, ocorrerão durante todo ano. ... Leia Mais »

Uma alimentação de qualidade é fundamental para o desenvolvimento físico e mental, sobretudo para crianças em processo de crescimento e aprendizagem. Pensando nisso, a Prefeitura de Itaúba-MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, promove formação continuada para profissionais que atuam na alimentação escolar da cidade. O treinamento de quem desenvolve a merenda visa, especialmente, reforçar ... Leia Mais »

O Prefeito Mauricio Ferreira de Souza, esteve esta semana na AL-MT, onde se reuniu com o Deputado Estadual, Nininho. Durante a audiência foi tratado entre outros assuntos sobre a conclusão do projeto de engenharia feito pela AMM, para execução de obras de pavimentação asfáltica de pelo menos 50.000 m² de ruas do Bairro Nova Esperança. Já estão garantidos por meio ... Leia Mais »

Programa contempla CMEI Reino Encantado com equipamentos novos O Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado, de Nova Monte Verde-MT, foi comtemplado com diversos equipamentos adquiridos através do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Além do valor do recurso advindo do programa, também houve aplicação de recursos próprios da ... Leia Mais »

Nesta quinta-feira, (24/02) foram realizadas na Câmara Municipal de Vereadores de Carlinda, duas Audiências Públicas, sendo: Audiência Pública para Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais: RGF – Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre 2021 da Secretaria Municipal de Saúde e, em seguida Audiência Pública para Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais: RGF- Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º ... Leia Mais »

O prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município entre os dias 28 de fevereiro e 1 de março em decorrência do Carnaval. A exceção é para as repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público. O documento foi publicado no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de ... Leia Mais »

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A proposta (Projeto de Lei Complementar 73/21) ... Leia Mais »

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta que aconteceria na terça-feira (01/3) foi transferida para quinta-feira (03/3) devido ao ponto facultativo de carnaval nos dias 28 de fevereiro e 01 de março e a quarta-feira de cinzas (02/3) determinado pela Portaria 024/2022, publicada nesta quinta-feira (24/2). Além das deliberações em plenário e o uso da tribuna ... Leia Mais »

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cinco deputados, a proposta (PL 1518/21) será enviada ao Senado. O ... Leia Mais »