A Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa instalada para debater o fomento a micro e pequenas empresas e a agricultura familiar de Mato Grosso realizou, na segunda-feira (2), a primeira reunião para debater as políticas públicas e as ofertas de créditos para os segmentos produtivos do Estado. De acordo com o presidente da CST, Benedito Dais Pereira, a câmara ... Leia Mais »
A Câmara Setorial Temática (CST) do Agronegócio realizou a segunda reunião remota na tarde desta segunda-feira (2) para debater propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e as solicitações indevidas de reintegração ... Leia Mais »
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt) o projeto de lei nº 385/2022 que prevê a criação do Programa Enfermagem nas Escolas do Estado do Mato Grosso. De acordo com a proposta, cada estabelecimento de ensino infantil, fundamental, médio ou superior e creches da rede pública ou privada do Estado, deverá manter, no mínimo um ... Leia Mais »
A Prefeitura de Alta Floresta através da Secretaria de Saúde informa a toda a população, que a Unidade de Síndromes Gripais (policlínica) deixará de atender 24h a partir do dia 01 de maio. O novo horário de atendimento será das 7H até as 23h, direto. A mudança se deve aos baixos casos de Covid. AS pessoas que necessitarem de atendimento ... Leia Mais »
Neste ano o dia das mães será comemorado no dia 08 de maio, com muita expectativa. Como é uma data de enorme apelo emocional, o avanço da vacinação e a desaceleração de casos no país da COVID, tem permitido a flexibilização, o que anima todos os segmentos da cadeia produtiva, porém, é preciso ter atenção para aproveitar bem o momento. ... Leia Mais »
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 1/22) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para a recomposição de despesas com pessoal e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator pela Comissão Mista de Orçamento, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), ... Leia Mais »
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene ... Leia Mais »
Estudiosos ouvidos pelo grupo de trabalho que discute a adoção do semipresidencialismo no Brasil acreditam que o debate deve ser feito somente após a consolidação das reformas eleitorais aprovadas nos últimos anos, cujos efeitos ainda estão em curso. Entre as mudanças mais significativas estão a cláusula de desempenho – exigência de percentual mínimo de votos para um partido ter acesso ... Leia Mais »
Deputadas da bancada feminina dizem esperar mudanças na empregabilidade das mulheres a partir do programa Renda e Oportunidade, do governo federal, que deve ser apresentado ao Legislativo via medida provisória em até um mês. As parlamentares receberam o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, para debater os principais pontos no programa. A MP tem como objetivo aumentar o acesso ao ... Leia Mais »
O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para excluir as infrações graves ou gravíssimas, de caráter meramente administrativo, das causas de impedimento para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por condutores recém-formados. Uma alteração recente no CTB, trazida pela Lei 14.071/20, já impede que infrações administrativas sejam contabilizadas como infrações cometidas pelo condutor, mas ... Leia Mais »
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