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Distribuidoras de energia ganham adiamento de impostos até dezembro

Ibiraci (MG) – O ministro Moreira Franco participa da inauguração da linha de transmissão de energia que liga a Hidrelétrica de Belo Monte ao Sudeste do País. A construção do linhão é parte do Agora, é Avançar Parcerias (Beth Santos/Secretaria-Geral da PR) Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro ontem quinta-feira (2) estabelece o adiamento dos prazos para que …

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Geral Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (2) estabelece o adiamento dos prazos para que as empresas distribuidoras de energia elétrica paguem tributos federais. A prorrogação vale para o pagamento da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e das contribuições previdenciárias referente às competências de agosto, setembro e outubro de …

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Governador e ministro assinam acordo que dá 100% de segurança jurídica para Ferrovia Estadual em MT

O governador Mauro Mendes e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinaram um acordo de cooperação técnica que fornece 100% de segurança jurídica para a construção da primeira Ferrovia Estadual em Mato Grosso.  O acordo foi assinado na noite desta quinta-feira (02.09), após reunião no ministério. Também participaram os senadores Carlos Fávaro, Jayme Campos e Wellington Fagundes; e os …

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Governo de Mato Grosso se prepara desativar alguns leitos de UTI´s

Diante da queda no número de casos de covid-19 no Estado, o Governo do Estado já se prepara para desativar alguns leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), instalados para atender pacientes acometidos pelo vírus. O secretário de Saúde Gilberto Figueiredo (DEM) afirma que inicialmente serão desativados 130 leitos.  Segundo o democrata, eles serão transformados em leitos convencionais para atender …

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Governo estuda exigir ‘cartão de vacina’ de servidores em MT

O governador Mauro Mendes (DEM) admitiu que o Estado estuda exigir a apresentação do cartão de vacina dos servidores públicos. Em entrevista à imprensa, o chefe do Executivo voltou a criticar o negacionismo em relação aos imunizantes e disse que a recusa da vacina pode colocar os trabalhadores em risco e prejudicar o próprio funcionalismo. “Nós estamos estudando isso no …

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Nova orientação no trânsito é aplicada na Rogério Silva para evitar acidentes

Percebendo o alto número de acidentes acontecidos nos últimos dias, a diretoria municipal de trânsito, transporte e segurança fez uma alteração na orientação do trânsito na perimetral Rogério Silva e esquina da rua Projetada A. A partir deste mês de setembro, os condutores de veículos devem se atentar para não realizarem o cruzamento da perimetral nos dois sentidos. Placas de …

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Pix Saque e Pix Troco estarão disponíveis a partir de 29 de novembro

Real,dinheiro, moeda A partir de 29 de novembro, os clientes poderão usar o Pix, sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central (BC), para sacar dinheiro e receber troco em espécie em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública. A data foi anunciada hoje (2) pelo órgão. No Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que …

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Projeto de lei dispensa exigência de autenticação e reconhecimento de firma em cartório

Com a proposta de desburocratizar o atendimento ao cidadão mato-grossense, o Projeto de Lei nº 782/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autoriza o governo a dispensar a exigência de autenticação de documentos e reconhecimento de firma em cartório pelos órgãos da administração pública estadual.  Conforme o parlamentar, há quase três anos a Lei Federal 13.726/2018 transfere ao servidor …

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Alta Floresta: 1ª edição do Festival Floresta Dança começa esta semana

De 07 a 12 de setembro ocorre o “I Festival Floresta Dança”, em Alta Floresta. O projeto foi contemplado no edital Circuito de Mostras e Festivais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). O evento será no formato virtual e oportunizará a vivência da dança por meio de oficinas, apresentações de espetáculos e performances, rodas de conversa …

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Câmara aprova projeto de lei do vereador Douglas Teixeira que prioriza atendimento aos portadores de fibromialgia

Foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (31.08) por unanimidade, na Câmara Municipal de Alta Floresta, o Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do vereador Douglas Teixeira (PSC) que institui no município a prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia. O PL foi encaminhado para sansão do Executivo Municipal.             Pela nova lei, os órgãos públicos, as empresas públicas, …

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Certificado de vacinação contra COVID-19 será emitido com novas informações

Comprovante de vacinação contra a Covid-19 no município do Rio de Janeiro com a vacina da Pfizer. O Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid-19 trará novas informações, revelou hoje (1º) o Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, serão detalhados os dados de identificação do paciente, o local de aplicação das doses e tipo e marca do imunizante. Também …

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Começa programa de redução voluntária de energia

Começa a valer nesta quarta-feira (1º) o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica, criado pelo governo Bolsonaro em meio à pior crise hídrica dos últimos 91 anos. A iniciativa recompensará os cidadãos que reduzirem em até 10% o consumo, com um bônus de R$ 50 para cada 100 kWh economizados. O programa deve durar até dezembro de 2021 …

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Duplo homicídio em Nova Guarita: empresário e funcionária foram degolados

As vítimas do duplo homicídio ocorrido nesta quarta-feira, em Nova Guarita foram identificadas como Cleyton de Oliveira, 33 anos, empresário que trabalhava com compra e venda de imóveis, conhecido como “Cleitinho”, e sua funcionária, Ana Cristina Correia dos Santos, 50 anos. De acordo com as informações policiais, eles foram amarrados, torturados e degolados dentro da residência de Cleyton, no centro …

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Mapa publica zoneamento agrícola do feijão 2ª safra para 2021/2022

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) as portarias com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ano-safra 2021/2022, para a cultura do feijão de segunda safra. As Unidades da Federação com indicação de plantio são: Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, …

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Presidente da Câmara destaca a expansão do agronegócio em Alta Floresta

Alta Floresta vive uma nova fase econômica com a expansão do agronegócio e isso tem atraído grandes investidores para o município e para a região. Os números divulgados pelos órgãos de controle e acompanhamento mostram que o município vai na contramão da realidade de Mato Grosso, que é o principal produtor de milho do Brasil. Enquanto o Estado registra queda …

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STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano. O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do qual participava no …

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Texto-base da reforma do Imposto de Renda é aprovado na Câmara

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019 A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas quanto para empresas. O placar da votação foi de 398 votos a favor e 77 votos contra. Segundo o relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apesar da redução …

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Garimpo avança e é maior que a mineração industrial em MT

A área minerada cresceu seis vezes entre 1985 e 2020, segundo a mais recente análise temporal do território brasileiro feita pelo MapBiomas. Em extensão, Mato Grosso está entre os três estados em área total minerada abrangendo 25.495 hectares (ha), com predominância do garimpo (22.987 ha). Os dois primeiros são o Pará com 110.209 ha e Minas Gerais com 33.432 ha. …

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Motoristas beneficiados que pagaram IPVA 2021 terão crédito para próximo ano

Os proprietários de veículos beneficiados pela remissão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que já pagaram algum valor em relação ao exercício 2021, terão um crédito que será abatido na cobrança do tributo em 2022. A medida proposta pelo Governo de Mato Grosso está em um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (31.08) pela Assembleia Legislativa, em primeira …

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Transferência de veículos poderá ser feita por aplicativo

A Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV) poderá ser feita por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que guarda no celular os dados da carteira de motorista e do documento do veículo que esteja no nome do condutor. A nova modalidade, lançada hoje (31), foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Departamento …

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Câmara promove debate sobre mudanças no ordenamento territorial

A Prefeitura de Alta Floresta implementou uma série de mudanças na forma de atendimento e também na resposta aos projetos cadastrados junto a Direção de Cidades, mais precisamente no setor de engenharia e arquitetura, com o propósito de efetivamente fazer valer a legislação vigente. As mudanças afetaram diretamente os profissionais desses dois setores no município e para esclarecer sobre a …

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Juiz estabelece Juízo 100% Digital como prioridade na Primeira Vara de Alta Floresta

De olho no futuro e nas inovações tecnológicas o juiz da Primeira Vara de Alta Floresta, Tibério de Lucena Batista, determinou que o Juízo 100% Digital seja o sistema prioritário de trabalho na comarca. A decisão veio após análise de celeridade, facilidade e economicidade do Poder Judiciário. A ferramenta possibilita a solução dos processos integramente por meio digital. Sem a …

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Municípios pertencentes a Regional do Senar-MT de Alta Floresta concluíram 150 treinamentos de Formação Profissional

Cerca de 11 municípios pertencentes à Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) de Alta Floresta concluíram 150 treinamentos de Formação Profissional Rural e aproximadamente 40 de Promoção Social no primeiro semestre deste ano. Os cursos seguiram as restrições sanitárias estabelecidas para conter o avanço do coronavírus. Para o segundo semestre, já serão computados os treinamentos …

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