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A sala da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso será batizada com o nome do falecido juiz Cezar Francisco Bassan, primeiro magistrado a assumir a função de ouvidor-geral do Judiciário, em 2007. A escolha do nome do magistrado foi aprovada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em sessão ordinária administrativa realizada em julho.
O magistrado homenageado faleceu em março de 2013 e foi o quem ‘inaugurou’ a função de ouvidor, em 18 de setembro de 2007. A Ouvidoria está localizada no edifício-sede do Tribunal de Justiça e a solenidade de descerramento de placa será realizada no próximo dia 28 de setembro.
Conforme explicou o ouvidor-geral da Justiça, juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, a homenagem é justificável, uma vez que o magistrado dedicou esforço e atenção ao trabalho na Ouvidoria.
“A Ouvidoria foi instituída em 2007, na época Bassan assumiu o trabalho oficialmente, participou de toda a estruturação e dos procedimentos internos. Ele deu os primeiros passos do espaço que hoje nós trabalhamos e nos orgulhamos. Então deixou fortes marcas, há servidores que trabalharam naquela época e que ainda se recordam do ouvidor. Nada mais justo que esse local recebesse o seu nome”, comentou.
Além disso, Bortolussi revelou que o trabalho iniciado há quase dez anos está dando bons frutos. “A Ouvidoria é muito importante para alcançar o cidadão e dar transparência às atividades do Tribunal. É um elo entre a população e o Judiciário. Hoje nosso relatório revela que 90% das avaliações estão entre ‘muito bom’ e ‘ótimo’. Aqui nos esforçamos para dar um posicionamento às demandas em no máximo 30 dias. Quando ligamos as pessoas se surpreendem positivamente”, comentou.
A homenagem
Nascido na cidade de Vera Cruz (SP), Cezar Francisco Bassan ingressou no Poder Judiciário em 1986 como juiz substituto e em 1988 foi vitaliciado como juiz de direito. Atuou nas comarcas de Juara, Alto Garças, Alta Floresta, Colíder, Sinop, Alto Araguaia, Santo Antônio do Leverger, Cáceres, Diamantino e Cuiabá.
Foi membro integrante da Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado e também desempenhou a função de juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal Itinerante nas cidades de Nossa Senhora do Livramento, Acorizal e Barão de Melgaço.
Bassan também foi professor de Direito Público e Privado, Direito Comercial, Teoria Geral do Estado e Problemas Brasileiros, na Fundação Faculdade Municipal de Ciências e Letras de Paranavaí (PR). Também atuou como assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Sinop.
