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G1
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Riva, e o deputado estadual Mauro Savi (PR) foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) por suposta participação em uma organização criminosa que fraudava o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Na denúncia, Riva e Savi são apontados, pelo Gaeco, como os “grandes mentores da organização” que, na época, teria designado seus assessores e cooptado os servidores da Sema que tinham acesso ao sistema para burlar o sistema. Além deles, foram denunciados outras seis pessoas, entre elas servidores da Sema, uma ex-assessora de José Riva e a assessora parlamentar de Mauro Savi. O G1 não conseguiu contato com a defesa do ex-presidente da ALMT e com o deputado Mauro Savi.
Por possuir foro privilegiado, devido ao cargo que ocupa, a denúncia contra o deputado Mauro Savi foi feita diretamente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Já os demais foram denunciados na Vara de Combate ao Crime Organizado de Cuiabá.
De acordo com o Gaeco, o montante aproximado da fraude praticada pela organização durante o período investigado (julho de 2014 a janeiro de 2015) seria de R$ 104,2 milhões. Segundo a denúncia, os valores teriam sido utilizados para custear campanhas eleitorais durante o ano de 2014.
Ainda conforme a denúncia, no esquema, as madeireiras deste estado emitiam e cancelavam guias florestais, visando a multiplicação de créditos florestais indevidos para os estados de Goiás e Pará, totalizando 2.022 operações, que gerou um crédito florestal indevido de 148,8 milhões de m³, de madeiras de diversas espécies, para aqueles estados.
O crédito indevido, segundo o Gaeco, poderia ser utilizados pelas madeireiras beneficiadas como forme de regularizar qualquer madeira sem origem que, por acaso, houvesse em seus pátios ou transferir para outras empresas.
Com essa movimentação, os vendedores de Mato Grosso mantinham o seu crédito de produtos florestais intacto, gerando apenas crédito indevido para a empresa compradora do Pará ou de Goiás.
Investigação
Conforme o Gaeco, as investigações tiveram início em janeiro de 2015, após uma auditoria da Sema detectar que quatro madeireiras localizadas em Mato Grosso haviam fraudado o sistema ao emitir e, em seguida, cancelar guias florestais no Sisflora, a fim de gerar créditos florestais para diversas madeireiras de Pará e Goiás. A investigação culminou na Operação Dríades, deflagrada em agosto de 2015, quando sete pessoas foram presas.
O esquema, segundo a denúncia, contava com a ajuda direta de servidores da Sema, que teriam recebido vantagem indevida para autorizar a venda dos créditos florestais. Tal vantagem teria sido oferecida pelos assessores parlamentares denunciados. Já as quatro madeireiras teriam contribuído para que a fraude se concretizasse.
Os promotores do Gaeco apontam que a fraude apenas foi possível devido a uma falha de comunicação entre os sistemas da Sema de Mato Grosso e do Pará e o sistema do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permite a emissão e cancelamento das Guias Florestais em Mato Grosso, sem que haja o respectivo estorno dos créditos florestais.
Isso gera, de acordo com o Gaeco, a duplicidade de créditos, que são novamente utilizados pelas empresas vendedoras de Mato Grosso em outras operações, como também são utilizados pelas madeireiras compradoras dos estados do Pará e Goiás, como créditos florestais legítimos.
A fraude se evidencia, conforme o Gaeco, quando se leva em conta o tempo passado entre a emissão, o cancelamento e o recebimento das guias florestais, que não ultrapassava 50 minutos. Porém, o recebimento da madeira no sistema deveria ocorrer apenas quando o produto estivesse fisicamente no local, o que não seria possível em apenas 50 minutos, uma vez que se tratava de venda para outro estado, a maioria para o norte do Pará.d.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(s);
