Regularização fundiária de assentamentos é tema de reunião em Alta Floresta

Giselle Oliveira

Assessoria da PMAF

Foi realizada na última semana uma reunião entre representantes do município de Alta Floresta como Secretaria de Meio Ambiente, técnicos do Projeto Olhos D’ Água da Amazônia e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, Instituto Centro Vida (ICV) e Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), na sede da Prefeitura Municipal, cujo objetivo foi discutir a regularização fundiária dos assentamentos Jacamim (90 familias), Vila Rural I (186 famílias) e Vila Rural II (32 famílias), com aproximadamente 308 famílias.

A regularização fundiária é um anseio desses assentados, essas famílias precisam da documentação da terra para ter acesso às políticas públicas, linhas de financiamento voltadas para a agricultura familiar e para realizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Segundo o Analista Fundiário e Agrário do INTERMAT, Pedro Dias, a reunião é fundamental para dar início às discussões de trabalho. “o principio neste caso é a regularização fundiária ao invés da ambiental, a partir da regularização fundiária concluída o próximo passo é regularização ambiental, a partir daí o proprietário do assentamento tem o título no nome dele, com isso sua vida é facilitada em vários momentos, valoriza o imóvel, acesso a financiamentos, fomento da economia da cidade e diversas outras coisas que facilitem o desenvolvimento”, explica Pedro Dias.

Conforme ele, com essa reunião inicial nós definimos que para fazer a regularização ambiental, que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que serve para preservar as áreas de preservação dos assentamentos do Intermat. “Antes de tudo temos que resolver a parte fundiária, porque não esta 100% concluído, para isso vamos fazer um estudo e a partir daí começar a trabalhar efetivamente. Primeiro vai ser um estudo com as áreas matriculadas com as áreas totais da gleba para saber o que esta em sobreposição para então começar os trabalhos de topografia”, frisa o Analista Fundiário e Agrário, Pedro Dias.

Para a secretária de Meio Ambiente, que responde também pela Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, Aparecida Sicuto, esse estudo é primordial para que os trabalhos possam ser iniciados, e será uma força tarefa entre INTERMAT, Prefeitura de Alta Floresta, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento e ICV. “O poder público quer a regularização fundiária desses assentamentos, com a expedição dos títulos, anteriormente já fizemos uma cobrança junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, e contamos com o apoio de todos”, completa Sicuto.

Participaram da reunião a secretária de Meio Ambiente que responde pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, Aparecida Sicuto, o coordenador executivo do PRODAM, José Alesando Rodrigues, a engenheira florestal Gercilene Meira, o coordenador do Georrefereciamemto do PRODAM, Raphael Philippe Dias Jorge, representantes do ICV, e do Intermat, e da Prefeitura Municipal.d.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(s);