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Quem se encaixa na categoria, mas teve pedido negado, pode recorrer.
Inep diz que tem como comprovar tentativas de fraude dos candidatos.
Sistema do Enem responde automaticamente se o pedido de isenção foi aprovado (Foto: Reprodução/Inep)O número de inscrições no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) caiu 10,67% entre as edições de 2014 e 2015. Mas, segundo os dados divulgados pelo Ministério da Educaçãona terça-feira (9), o que puxou o total para baixo foi a queda de 25,3% na quantidade de candidatos carentes, que ficam desobrigados pelo MEC de pagar a taxa de inscrição.
Em 2014, 4.986.864 candidatos se inscreveram nestas condições. Em 2015, as solicitações de carência aceitas caíram para 3.726.043.
Nesta edição, o MEC aumentou a taxa de R$ 35 para R$ 65, e restringiu a regra para a isenção automática. Antes, qualquer pessoa que estivesse estudando em escola pública, ou já fosse formado na rede pública, estava automaticamente isento de pagar a taxa.
A partir deste ano, só os estudantes que vão concluir o ensino médio na rede pública em 2015 se encaixam nesta categoria.
Estudantes que têm bolsa integral na rede particular, ou que tenha renda familiar de até 1,5 salário mínimo também podem receber isenção, mas para isso é preciso comprovar essa condição.
Recurso até esta quarta
Candidatos que estejam em situação de carência, mas tiveram o pedido negato, têm até esta quarta para tentar pedir isenção da taxa de inscrição. Segundo o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, os candidatos que tiveram o pedido de carência negado até a sexta-feira (5), quando acabou o prazo de inscrição, podem ligar no telefone 0800-616161 e apresentar documentos aos atendentes até as 20h desta quarta (10). Caso a declaração ainda não seja aceita, é possível efetuar o pagamento da taxa de R$ 63 até as 21h59 desta quarta.
Silene da Silva Barbosa de Carvalho, de 34 anos, não conseguiu a isenção e entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e foi informada de que deveria enviar um e-mail para confirmar a carência. “Eu estou desempregada e meu marido faz bico. Se juntar o bolsa-família com o salário dele dá menos que um salário mínimo. Eu fiz [Enem] ano passado e eu tive isenção, não sei porque esse ano eu não tive”, afirma a potiguar de Parnamirim.
Mecanismos contra fraude
Em entrevista coletiva, o governo não informou quantas tentativas de fraude para burlar as novas regras foram detectadas. Mas José Francisco Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), afirmou que a autarquia do MEC dispõe de bancos de dados que permitem cruzar informações e comprovar se o candidato realmente estuda na escola que indicou no formulário de inscrição, por exemplo.
“A questão da carência é autodeclaração da pessoa”, explicou ele. “Estamos vivendo um momento em que o Inep conhece muito sobre todos os alunos da educação básica. Sabemos em qual escola o aluno estudou. Essa checagem pode ser feita e podemos verificar em qual escola ele estudou”, disse Soares.
“Não se trata de ser mais ou menos rígido, mas de pedir comprovação. O Inep acompanha as redes sociais durante o período todo, e começaram a aparecer informações nesse sentido de fraudes. E com fraudes não compactuamos”, afirmou.
Punição para faltosos
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que o aumento da taxa não influenciou na queda de inscritos. “Não houve exclusão do Enem por causa da taxa”, afirmou ele. Segundo Janine, a hipótese mais provável é a de que as pessoas que iriam declarar carência, mas ainda não tinham certeza de que realmente irão fazer o Enem neste ano, decidiram adiar sua inscrição no Enem. Isso por causa de uma regra nova.
A partir desta edição, se um candidato conseguir declarar carência, se inscrever no Enem, e faltar nas provas em duas edições seguidas, sem justificativa plausível, ele perderá o direito de fazer o Enem sem pagar.
“A hipótese que parece mais provável é que pessoas que se inscreveriam alegando gratuidade sem ter certeza se iriam comparecer decidiram só se increver quando tivessem certeza [de que participariam da prova]. O que almejávamos, conseguimos”, explicou o ministro, afirmando que, entre os quase 30% de ausentes no Enem 2014, a maior parte era de candidatos que não pagaram pela inscrição.
Quem pode pedir isenção
Somente os estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio estão automaticamente isentos da taxa de inscrição de R$ 63.
Segundo o edital do Enem 2015, podem pedir isenção candidatos que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista em escola particular e tenham renda familiar de até um salário-mínimo e meio por pessoa. Estudantes cuja família tenha rendimento mensal inferior a três salários-mínimos também serão dispensados do pagamento.
O sistema aprova ou nega automaticamente o pedido de isenção conforme as informações declaradas no questionário.
O candidato que tiver o pedido negado deverá gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser paga no Banco do Brasil. O boleto da taxa de inscrição precisa ser pago até às 21h59 (horário de Brasília) de 10 de junho.
