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Atrasos nos repasses mensais de dinheiro; ausência de equipamentos e deficiência nos serviços de nutrição, fisioterapia e farmácia; atraso nos salários; e greve de servidores e médicos.
Esses são alguns dos problemas que prejudicam o funcionamento a contento da maioria dos sete hospitais regionais – alguns, administrador por Organizações Sociais de Saúde (OSS) e outros, sob regime de intervenção, conforme levantamento feito pelo Governo do Estado, no contexto dos 100 dias da gestão de Pedro Taques (PDT).
O secretário de Estado de Saúde, Marco Bertúlio, e representantes das Organizações Sociais de Saúde (OSS) fizeram, na semana passada, um balanço da situação de quatro hospitais regionais de Mato Grosso, que, atualmente, estão sob intervenção e ocupação temporária.
O diagnóstico foi apresentado durante Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde, na quinta-feira (23).
Durante a reunião, o secretário não descartou a possibilidade de as organizações sociais continuarem a gerenciar os hospitais da rede pública de Mato Grosso.
Ele afirmou, entretanto, que o Governo não definiu o modelo de gestão que será adotado.
Bertúlio lembrou que existem algumas alternativas, como o gerenciamento pelos consórcios intermunicipais. Além do mais, o próprio Estado, pode assumir a gestão de uma ou de algumas unidades hospitalares.
Um relatório de 38 páginas, elaborado por um Grupo de Trabalho, revela a situação dos hospitais regionais de Sinop, Colíder e Alta Floresta, que se encontram sob intervenção, e do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, sob o regime de ocupação temporária.
As informações levam em conta a capacidade instalada, serviços ofertados, tecnologia disponível, situação dos trabalhadores e dos contratos mantidos com as organizações sociais de saúde, responsáveis pela gestão dessas unidades.
O diagnóstico resultou num levantamento que aborda aspectos financeiro, assistencial, patrimonial, pactuação de metas e demanda regional.
Em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), o Hospital Regional é gerenciado pela OSS Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (FSCS). A gestão é centralizada no Hospital Santo Antônio.
A unidade atende a urgência e emergência, clínica médica e pediátrica.
Em 2014, as transferências financeiras previstas para custeio foram feitas com atraso e os recursos destinados ao custeio foram utilizados para o pagamento de serviços fornecidos pelo Hospital Santo Antônio (nutrição, farmácia hotelaria , recursos humanos) prejudicando a qualidade do atendimento e serviços do HRS.
O Estado interveio na unidade em novembro de 2015. Foram criados e ampliados os serviços de imagem e ambulatorial, UTI pediátrica, informatização e rede de gases.
O valor contratual mensal com o Governo do Estado é de pouco mais de R$ 2 milhões.
Segundo o relatório, os atrasos na transferência dos recursos por parte da Secretaria de Saúde do Estado (SES) causaram problemas, gerando inadimplência contratual e indicativos de greve, em razão de atrasos salariais.
As pendências estão relacionadas aos meses de outubro a dezembro do ano passado, no valor de mais de R$ 1,7 milhões.
O Hospital Regional de Alta Floresta (803 km ao Norte da Capital) é gerenciado pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), com gestão centralizada em Recife (PE).
O relatório apontou que a unidade atendia a todos os serviços previstos no contrato de gestão.
Também houve atraso no repasse dos recursos financeiros.
A intervenção do Estado teve início em maio de 2014, por um prazo de nove meses. 
A unidade hospitalar recebeu climatização do ambiente, informatização, sistema de telefonia, painel eletrônico de chamada de pacientes e teve aumento no numero de especialidade, entre outros.
Com os atrasos no repasse dos pagamentos, cujo valor fixado em contrato é de R$ 2,3 milhões, o hospital encontra-se com inadimplência contratual e os médicos entraram em greve.
Em relação aos recursos humanos, de janeiro de 2014 a janeiro deste ano, o número de funcionários passou de 284 para 322.
Segundo o relatório, em razão dos problemas estruturais da unidade, relacionados a ausência de equipamentos e deficiência nos serviços de nutrição, fisioterapia e farmácia, a unidade não cumpriu as metas estabelecidas para o ano passado.
A unidade também sofreu atrasos no repasse dos recursos destinados ao custeio. Para investimento, do previsto de R$ 1,8 milhões, só recebeu R$ 500 mil em dezembro de 2012.
A unidade está sob intervenção do Estado, desde maio do ano passado.
Sem o repasse do valor contratual estabelecido por mês, de R$ 2,3 milhões, a unidade enfrenta inadimplência contratual e greve de médicos.
A unidade enfrenta problemas de estrutura física, falta de equipamentos, medicamentos e materiais além do número insuficiente de profissionais. Uma mesma equipe atende, por exemplo, a urgência e a emergência Adulto e Pediátrico.
O hospital tem uma média de demanda reprimida de 8.144 exames de ultrassonografia (ultrapassa os 4 mil exames), endoscopia (1000), mamografia (em torno de 700 todos os meses).
Nas especialidades médicas, a demanda reprimida é superior a 1000, incluindo Neurologia adulto e Ortopedia geral e Oftalmologia geral (em torno de 800 exames).
O Hospital Metropolitano de Várzea Grande é também administrado pelo Ipas. Assim como os demais, sofreu atraso no repasse de recursos. A ocupação temporária teve início em maio do ano passado.
O valor contratual com o hospital é de R$ 2,6 milhões. Sem os repasses, a unidade hospitalar encontra-se inadimplente com relação ao contrato e os médicos estão em greve.
O hospital tem problemas na estrutura física, de equipamentos, materiais, não possui internet, e problemas na aquisição de alimentos.
Ao longo dos anos, houve uma acentuada redução da oferta de serviços e a unidade não alcançou a produtividade prevista no contrato com exceção dos exames de tomografia, radiografia e eletrocardiograma.
A partir de 2013, houve um aumento significativo na demanda reprimida em relação a exames regulados especialmente de Endoscopia Digestiva Alta e Diagnósticos por Ultrassonografia.
Recomendações
O relatório da Secretaria de Saúde traz, entre as recomendações consideradas prioritárias pelo grupo de trabalho, a atualização dos repasses mensais e regularização imediata dos salários e encargos em atraso.
Também foi recomendada a revisão dos prazos, parâmetros e cláusulas estabelecidas nos contratos, além de auditoria na execução dos contratos e convênios ativos e inativos.
A proposta do grupo de trabalho é de que as unidades regionais de Saúde acompanhem o cumprimento das metas pelos hospitais, e que fique sob a responsabilidade da SES o acompanhamento da execução financeira e assistência aos hospitais sob intervenção e ocupação temporária.
Próximos passos
Sobre o relatório, o secretário de Saúde, Marcos Bertúlio, disse que os problemas identificados mostram “situações de fragilidade que precisam ser equacionadas”.
Os contratos estão vigentes desde 2011 e precisam passar pela renovação dos termos contratuais, estabelecendo novas referencias quantitativas e qualitativas para que possam ser construidas melhores condições de acompanhamento e monitoramento pelo poder público estadual e municipal, e para que a população possa ser melhor atendida.
De modo geral, Bertúlio apontou que as dificuldades estão concentradas no cumprimento das metas quantitativa e qualitativas; implementação de novos investimentos, em razão de atraso nos repasses e aumento na demanda.
“As vezes, identificamos uma concentração de esforços no alcance das metas em poucos dias do mês, queremos garantir que esses serviços sejam prestados de forma equânime e homogênea durante todo o mês em curso, por exemplo”, disse.
Por parte das OSSs, a principal reclamação é o não reajustes nos valores a serem repassados e atrasos nos repasses.
100 dias de governo
Em relação aos primeiros 100 dias de Governo, Marcos Bertúlio fez uma breve análise e disse que 89% das metas estabelecidas foram cumpridas na área de Saúde.
Em relação aos repassasses de recursos aos municípios, o secretário afirmou que a divida está praticamente sanada.
“O Estado deve aos municípios somente os repasses relativos ao mês de novembro de 2014. A regularização dos repasses é fundamental para que os municípios cumpram a sua função na organização dos serviços de atenção básica à população”, afirmou.
De acordo com Marco Bertúlio, hoje, 70% dos atendimentos realizados nos Pronto Atendimentos poderiam e deveriam estar sendo feitos nas unidades básicas de Saúde.
“O Estado está trabalhando para criar condições, junto com os gestores municipais, para atender as demandas da população”, completou o secretário.
