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Arquivos de Tag: Mato Grosso

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Projeto de Avallone impõe multa de 20% por cobrança indevida de ICMS sobre energia solar

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve aprovar nos próximos dias o Projeto de Lei do 865/2021 deputado Carlos Avallone (PSDB) que impõe à concessionária de energia elétrica de Mato Grosso (Energisa), multa de 20% do valor indevidamente cobrado dos usuários de energia solar. O valor da multa deverá ser creditado na fatura do consumidor, no mês seguinte ao da cobrança ... Leia Mais »

Deputado Claudinei viabiliza 1° caminhão próprio para a Polícia Civil de Mato Grosso

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) formalizou a entrega de caminhão para a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC), na frente da Academia de Polícia (Acadepol), em Cuiabá, nesta última quarta-feira (16). O veículo foi adquirido com emenda de R$ 649 mil destinada pelo parlamentar à instituição e contou com a presença do diretor-geral e diretora de execução estratégica, ... Leia Mais »

Pela 3ª vez, TJ mantém empresa proibida de explorar trecho Cuiabá-Guarantã do Norte

A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou pedido de liminar em recurso ordinário de autoria da empresa Verde Transportes que reivindica à retomada da exploração do transporte intermunicipal na linha de ida e volta do trecho Cuiabá-Guarantã do Norte. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça.  A empresa pertence ao empresário Eder ... Leia Mais »

ALMT aprova Câmara Temática para estudar as concessões e os pedágios em Mato Grosso

O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, na última quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a criação de uma Câmara Setorial Temática (CST) que terá como objetivo estudar, discutir, avaliar, acompanhar, e propor medidas referentes às concessões de serviço público de construção, manutenção e exploração de rodovias situadas no Estado de Mato Grosso. O projeto foi aprovado ... Leia Mais »

Agricultura Familiar e Alimentação Escolar

O Prefeito Maurício Ferreira de Souza tem se empenhado para ampliar cada vez mais o processo de aquisição de produtos da agricultura familiar Peixotense para a melhoria nutricional da merenda que é servida nas escolas e creches municipais. Nesta terça-feira (15), o Departamento de Merenda Escolar e o Conselho Municipal de Alimentação Escolar acompanharam a 1ª Etapa de Entrega de ... Leia Mais »

Governo abre credenciamento para prestação de serviço em saúde e segurança no trabalho

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), publicou o Edital nº 01/2022, para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área de saúde e segurança no trabalho, a fim de suprir as necessidades de atendimento junto aos órgãos públicos estaduais.  Os serviços de elaboração de Laudo Técnico das ... Leia Mais »

Captação de órgãos realizada em MT proporcionará chance de vida a cinco pessoas

A Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizou, nesta quinta-feira (17.02), o processo de captação de órgãos em Mato Grosso. A ação foi a primeira efetivada neste ano por meio da equipe da Coordenadoria da Central Estadual de Transplantes. Uma família tomou a decisão de doar o fígado, dois rins e as córneas do ente ... Leia Mais »

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