A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve aprovar nos próximos dias o Projeto de Lei do 865/2021 deputado Carlos Avallone (PSDB) que impõe à concessionária de energia elétrica de Mato Grosso (Energisa), multa de 20% do valor indevidamente cobrado dos usuários de energia solar. O valor da multa deverá ser creditado na fatura do consumidor, no mês seguinte ao da cobrança ... Leia Mais »
Arquivos de Tag: Mato Grosso
Assinatura dos FeedsAprovado projeto de Lei que impede dispensa de alunos por falta de professores
Nenhum dia fora da escola para maior segurança dos estudantes. Isso é o que o deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) prevê para os estudantes da rede pública de ensino do estado com o Projeto de Lei (PL) nº 783/2020, que impede a dispensa de alunos por falta de professores e estabelece a realização de atividades complementares de ensino. O ... Leia Mais »
Deputado Claudinei viabiliza 1° caminhão próprio para a Polícia Civil de Mato Grosso
O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) formalizou a entrega de caminhão para a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC), na frente da Academia de Polícia (Acadepol), em Cuiabá, nesta última quarta-feira (16). O veículo foi adquirido com emenda de R$ 649 mil destinada pelo parlamentar à instituição e contou com a presença do diretor-geral e diretora de execução estratégica, ... Leia Mais »
Ouvidoria da Mulher garante atendimento ágil e seguro às vítimas de violência doméstica
Uma das formas de quebrar o ciclo da violência doméstica é a denúncia e ela pode ser feita na Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Esse é um canal de acesso especializado e direto com a população que garante o acesso à Justiça, que garante e preserva o direito das mulheres e questões de gênero. Todas ... Leia Mais »
Pela 3ª vez, TJ mantém empresa proibida de explorar trecho Cuiabá-Guarantã do Norte
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou pedido de liminar em recurso ordinário de autoria da empresa Verde Transportes que reivindica à retomada da exploração do transporte intermunicipal na linha de ida e volta do trecho Cuiabá-Guarantã do Norte. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça. A empresa pertence ao empresário Eder ... Leia Mais »
ALMT aprova Câmara Temática para estudar as concessões e os pedágios em Mato Grosso
O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, na última quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a criação de uma Câmara Setorial Temática (CST) que terá como objetivo estudar, discutir, avaliar, acompanhar, e propor medidas referentes às concessões de serviço público de construção, manutenção e exploração de rodovias situadas no Estado de Mato Grosso. O projeto foi aprovado ... Leia Mais »
Projeto prevê criação de lares temporários para animais abandonados
O grande número de animais abandonados nas ruas das cidades se opõe à reduzida quantidade de pessoas dispostas a adotá-los e ofertar a eles não apenas amor, mas todos os cuidados necessários. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que há cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil. Somente em Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso, ... Leia Mais »
Agricultura Familiar e Alimentação Escolar
O Prefeito Maurício Ferreira de Souza tem se empenhado para ampliar cada vez mais o processo de aquisição de produtos da agricultura familiar Peixotense para a melhoria nutricional da merenda que é servida nas escolas e creches municipais. Nesta terça-feira (15), o Departamento de Merenda Escolar e o Conselho Municipal de Alimentação Escolar acompanharam a 1ª Etapa de Entrega de ... Leia Mais »
Governo abre credenciamento para prestação de serviço em saúde e segurança no trabalho
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), publicou o Edital nº 01/2022, para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área de saúde e segurança no trabalho, a fim de suprir as necessidades de atendimento junto aos órgãos públicos estaduais. Os serviços de elaboração de Laudo Técnico das ... Leia Mais »
Captação de órgãos realizada em MT proporcionará chance de vida a cinco pessoas
A Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizou, nesta quinta-feira (17.02), o processo de captação de órgãos em Mato Grosso. A ação foi a primeira efetivada neste ano por meio da equipe da Coordenadoria da Central Estadual de Transplantes. Uma família tomou a decisão de doar o fígado, dois rins e as córneas do ente ... Leia Mais »