A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT) liberou R$ 1,465 milhão em créditos contratados, com a garantia do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), resultado de uma parceria da instituição financeira estadual com o Sebrae. Entre fevereiro e 15 de maio de 2022, 123 empreendedores – 101 microempreendedores individuais (MEIs), 15 microempresas e ... Leia Mais »
O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Xuxu Dal Molin (União), foi o entrevistado do programa Capital Segunda Edição, da Rádio Capital FM de Cuiabá, de quinta-feira (19). Dal Molin iniciou a entrevista, conduzida pela apresentadora Julia Munhoz, prestando solidariedade aos amigos e familiares das oito vítimas fatais do ... Leia Mais »
Foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), na última quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 200/2022 que determina a divulgação em todas as unidades de clínicas da família, unidades de pronto atendimento (UPA) e hospitais municipais das orientações necessárias, de forma explícita e de fácil visualização os locais de atendimento em caso de acidentes com animais ... Leia Mais »
O deputado estadual Dr. Gimenez (PSD) cobrou, durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, a destinação dos equipamentos dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que foram desativados após a pandemia da covid-19, para atender a demanda dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) no interior do estado. Dr. Gimenez, que preside a Comissão de Saúde da ... Leia Mais »
Vai à sanção governamental a proposta que proíbe a troca de medidores e padrões de energia (monofásico, bifásico ou trifásico), como de similares instalados pelas concessionárias prestadoras de serviços essenciais ao fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor. O projeto de lei é de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi ... Leia Mais »
Espaços confinados e sem visibilidade; ausência de rampas de acesso e de banheiros químicos adaptados. O que para alguns representam obstáculos fáceis de serem transponíveis, para cadeirantes e demais pessoas com mobilidade reduzida eles significam o cerceamento de um dos preceitos constitucionais mais importantes à dignidade da pessoa humana; o direito de “ir e vir”. O problema se torna ainda ... Leia Mais »
A prática de maus-tratos a animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos no Brasil é crime previsto na Lei 9.605/98, com pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedente criminal, para quem for condenado. Além do dispositivo legal, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, na sexta-feira (20), a partir das 9h, uma audiência pública para debater as demandas de assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá e Mato Grosso. A audiência requerida pelo deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) marca a semana da Luta Antimanicomial e reúne profissionais de ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão de quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL 579/2020), de autoria do deputado Dr. João (MDB), que trata sobre a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos de Mato Grosso. O parlamentar pontua que o aleitamento materno diminui risco de doenças nos bebês e ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (18), em segunda votação, o Projeto de Lei 453/2019, que altera a cobrança de pedágio em rodovias estaduais. Com a nova legislação, proposta pelo deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), as concessionárias só poderão instalar as praças após a realização de obras e serviços preliminares, previstos no programa de exploração rodoviária. De ... Leia Mais »
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